O caso passou-se no final de 2013 e visou uma doente a quem foi atribuído um relatório de uma ressonância magnética (RM), que a doente em causa nunca realizou, que determinou a realização de tratamentos desnecessários.

Em função desse relatório, a utente foi internada no Hospital, submetida a uma punção lombar e a terapêutica específica, de que não necessitava.

“Deste modo, o prestador não respeitou o direito da utente à informação e à qualidade dos serviços de saúde prestados e não cumpriu os procedimentos legais previstos nesta matéria”, considera a Entidade Reguladora da Saúde (ERS), que abriu um processo de instrução contra o hospital.

O outro caso visa o Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC), concretamente o Hospital de Santa Marta, num caso levado ao conhecimento da ERS no início de 2014.

Segundo a ERS, o Hospital de Santa Marta entregou a uma utente um relatório de uma broncoscopia que aí realizou e que indicava a existência de uma neoplasia em estado avançado.

Só mais tarde é que verificou que aquele relatório correspondia a um exame de outro utente.

No âmbito deste processo, o regulador verificou que os profissionais de saúde daquele hospital “não cumpriram os procedimentos adequados nesta matéria, tendo sido entregue à utente um relatório de uma broncoscopia que havia sido realizada a outro utente”.

“Deste modo, o prestador não respeitou o direito da utente à informação e à qualidade dos serviços de saúde prestados e não cumpriu os procedimentos legais previstos nesta matéria”, conclui a ERS.