"É suposto estarem três enfermeiros, dois no Serviço de Urgência Básica (SUB) e um na SIV [ambulância de Suporte Imediato de Vida]", disse esta sexta-feira Zoraima Prado, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), alegando que "desde o início deste mês" os serviços são assegurados por "apenas dois enfermeiros".

O sindicato, num comunicado divulgado no seu website, considera que a decisão "coloca os utentes em risco" e que representa uma "grosseira ilegalidade".

"O Ministério da Saúde determinou, através do Despacho n.º 5058-D/2016 que os SUB devem ter três enfermeiros por turno (dois em permanência e um para a tripulação do meio SIV/ambulância)", pode ler-se no documento.

A organização sindical, segundo adiantou Zoraima Prado, enviou "há cerca de uma semana" uma carta à administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA) "a perguntar quais os pressupostos que levaram a esta decisão", à qual ainda não obteve resposta.

Contactado pela agência Lusa, o presidente do conselho de administração da ULSLA, Paulo Espiga, que referiu ter recebido "apenas" na quinta-feira a missiva, justifica a redução do número de enfermeiros com o fim do período de contingência da gripe.

"Houve um período de contingência da gripe, entre dezembro e 31 de março, passado o qual voltámos ao número de enfermeiros habitual no serviço, que é de dois", argumentou o responsável.

Segundo o despacho n.º 5058-D/2016, publicado a 13 de abril, "deve ser assegurado, no âmbito da integração das equipas de enfermagem das ambulâncias SIV nos Serviços de Urgência, que se encontrem devidamente escalados pelo menos dois enfermeiros para a atividade nos SUB e um enfermeiro para a tripulação do meio SIV".

Contudo, para o conselho de administração da ULSLA, "dois enfermeiros são suficientes" para assegurar o SUB de Odemira, no distrito de Beja, tendo em conta que "nos últimos cinco anos a média de saída da SIV é de duas vezes por dia e de uma saída de quatro em quatro noites", enquanto o SUB atende uma "média de 65 utentes por dia".

"Perante aquilo que o secretário de Estado emitiu em abril [Despacho n.º 5058-D/2016], vamos enviar um comunicado à tutela a expor a nossa situação", revelou Paulo Espiga, defendendo a manutenção dos serviços com dois enfermeiros por turno.