O rastreio de saúde visual infantil, de base populacional, deve observar todas as crianças no semestre em que completam dois anos de idade.

Um segundo rastreio, a complementar o efetuado aos dois anos, deverá ser feito a todas as crianças entre os quatro e os cinco anos de idade.

Este segundo rastreio tem como objetivo detetar novos casos de crianças com ambliopia ou em risco de a desenvolver. As crianças com rastreio positivo são referenciadas para uma consulta de oftalmologia no Serviço Nacional de Saúde num prazo máximo de quatro semanas.

Vão ainda avançar, também de modo inicial na região Norte, os rastreios da degenerescência macular da idade (DMI), que deve abranger todos os utentes do SNS selecionados para o rastreio primário da retinopatia diabética, excetuando os já diagnosticados e acompanhados.

Os utentes que derem resultado positivo no rastreio da DMI serão enviados para consulta de oftalmologia no SNS também num prazo máximo de quatro semanas, segundo o despacho com data de segunda-feira, mas publicado no Diário da República eletrónico às 00:00 de hoje.

As experiências-piloto que arrancam com estes rastreios serão realizadas nos agrupamentos de centros de saúde do Porto Ocidental, Porto Oriental, Gondomar e Maia e Valongo. Integram ainda estes projetos o Centro Hospitalar de São João e o Centro Hospitalar do Porto.