Racionar a saúde é violar os direitos humanos, diz Ordem dos Médicos

O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, disse hoje em Coimbra que o racionamento da saúde leva à violação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

"Se aceitarmos o racionamento da saúde, estamos a aceitar a violação da Declaração Universal dos Direitos Humanos", afirmou José Manuel Silva, considerando que a Ordem dos Médicos está disponível para colaborar em medidas de racionalização no setor da saúde, mas nunca para "medidas de racionamento".

No Dia Mundial dos Direitos Humanos, o bastonário referiu que em Portugal "a saúde é cada vez mais um processo a duas velocidades: uma saúde para os que mais podem e outra para os que menos podem".

Portugal está longe de "cumprir os desideratos nobres da declaração universal", afirmou, durante a sessão de abertura das II Jornadas de Criminologia "O direito aos Direitos Humanos", que decorrem no anfiteatro do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.

"Temos de combater a desigualdade de oportunidades e não permitir qualquer discriminação na relação terapêutica com os doentes", defendeu.

Com a consolidação de "tendências da década de 1970", como o neoliberalismo, as pessoas não são encaradas como sujeitos, "mas como efeitos colaterais", criticou o co-coordenador do programa de Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI da Universidade de Coimbra, António Casimiro Ferreira, também presente na sessão de abertura.

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