15 de maio de 2014 - 09h36
Quase uma em cada dez reclamações feitas em relação ao funcionamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) não foram respondidas ou resolvidas em 2012. O fenómeno agravou-se de 2011 para 2012, ano em que 9% (mais de 4415) do total de reclamações não mereceram resposta dos estabelecimentos públicos, mais três pontos percentuais. A notícia é avançada esta quinta-feira (15.05) pelo jornal Público.
O não cumprimento do prazo previsto por lei para responder aos cidadãos também se agravou: 88% das unidades do SNS admitiram que não respeitaram este prazo, quando em 2011 esse valor era de 83%. Os hospitais demoravam mais de dois meses (64 dias) a responder e os centros de saúde tardavam, em média, 42 dias.
Os resultados constam de um inquérito nacional feito pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) às reclamações apresentadas pelos cidadãos em 152 unidades públicas (88 estabelecimentos hospitalares, oito unidades locais de saúde  e 56 agrupamentos de centros de saúde, ACES), divulgado esta quinta-feira.
Os números provam que a situação se agravou em 2012, apesar de as reclamações terem diminuído nesse ano face ao anterior. Em 2011 foram registadas 48.833 reclamações e, em 2012, 46.628, através do sistema SIM-Cidadão.
Apenas 37% referiram ter “implementado medidas diretamente relacionadas” com a tipologia das queixas, enquanto 13% não indicaram ter concretizado qualquer medida para responder às queixas, outros tantos deram “respostas inconclusivas” e 35% avançaram com medidas que não se relacionavam diretamente com as reclamações, relata a IGAS.
Acumulação indevida de funções
O relatório da IGAS revela ainda que se mantém um problema já verificado em anos anteriores: no final de 2012, 983 médicos estavam de licença sem vencimento de longa duração apesar de continuarem a trabalhar na mesma instituição ou em outra do SNS, com contrato individual de trabalho ou por aquisição de serviços médicos.

Numa inspeção para deteção de irregularidades relacionadas com pagamento de remunerações, incompatibilidades e cumprimento de horários em 19 unidades do SNS,  a IGAS encontrou ainda contratos de prestação de serviços ou pagamento de cirurgias adicionais em períodos que se sobrepunham ao horário normal dos funcionários.  
Quanto à ação disciplinar, em 2013 houve menos processos a profissionais do setor do que nos últimos anos, mas mesmo assim um quarto destes resultaram em punições (29), sendo que duas foram de expulsão e quase metade de suspensão. As restantes penas resultantes dos processos disciplinares ficaram-se por repreensões escritas (35%) e multa (10%). 
A maior parte destes processos tiveram origem em irregularidades relacionadas com a acumulação indevida de funções, conflito de interesses, cobrança indevida de taxas moderadoras, irregularidades na prescrição de medicamentos ou de exames de diagnóstico e terapêutica ou falsificação de documentos. No ano anterior houve 45 punições resultantes de processos disciplinares e sete destas resultaram em despedimento.
Por SAPO Saúde