Quase mil médicos com licenças sem vencimento a trabalhar a contrato no SNS

983 médicos com licença sem vencimento contratados pelo SNS lesaram Estado em milhares de euros
15 de maio de 2014 - 10h43



Quase mil médicos que estavam com licença sem vencimento de longa duração exerciam, no final de 2012, funções como contratados nas mesmas ou outras instituições de saúde, segundo o relatório da Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS).



De acordo com a IGAS, na sequência de uma auditoria do Tribunal de Contas, a tutela determinou à Administração Central de Sistemas de Saúde (ACSS) que fizesse um "levantamento de todos os casos em que tenham sido atribuídas licenças sem vencimento de longa duração a médicos que, na sequência das autorizações, tenham sido contratados pela mesma ou por outra unidade de saúde do SNS, seja por contratos individuais de trabalho, seja por aquisição de serviços médicos".



O relatório preliminar da ACSS, datado de 30 de abril de 2013, concluiu que existiam 983 médicos nesta situação, em vigor a 31 de dezembro de 2012.



O tema das acumulações de funções foi tornado prioritário pela tutela, que pediu, juntamente com a ACSS, a intervenção da IGAS.



Da articulação do trabalho entre a IGAS e a ACSS sobre esta matéria resultaram, em 2014, 27 processos disciplinares e cinco inquéritos, além de outras situações participadas aos serviços.



O relatório da IGAS, relativamente a 2013, a que a Lusa teve acesso, revela ainda que 150 médicos dos cuidados de saúde primários, com as remunerações (globais) mais elevadas, ganharam 16,67 milhões de euros em 2012, ainda assim, menos 2,7 milhões (14%) do que em 2011 (anos em que receberam 19,4 milhões de euros).



No que respeita apenas ao trabalho extradordinário/suplementar, os mesmos médicos auferiram em 2012 sete milhões de euros, o que traduz uma diminuição de 1,25 milhões de euros face a 2011 (menos 15%).



"Apesar disso, as evidências decorrentes dos esclarecimentos prestados revelam que, contrariamente ao que devia suceder, a fundamentação/justificação que devia suportar a realização de trabalho extraordinário remunerado que ultrapassa um terço da remuneração principal ou é inexistente, insuficiente ou pouco clara e esclarecedora", sublinha a IGAS.



Por SAPO Saúde com Lusa



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artigo do parceiro: Nuno Noronha

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