Entre os cuidados de saúde a prestar pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) aos reclusos constam análises clínicas e prescrições de exames de diagnóstico.

Os utentes abrangidos pelo protocolo são todos os reclusos de 11 Estabelecimentos Prisionais de norte a sul do país e os que estão internados no Hospital Prisional de São João de Deus, em Caxias.

O protocolo, que tem a duração de um ano, indica que o serviço será debitado as Administrações Regionais de Saúde, havendo lugar a um desconto de 10% sobre o preço da tabela utilizada pelo Serviço Nacional de Saúde.