17 de julho de 2013 - 17h00
O preço dos exames médicos que o Estado paga às entidades convencionadas aumentou 2,2% num ano, mas mantém-se cerca de 20% abaixo dos valores pagos às unidades do Serviço Nacional de Saúde, concluiu a Entidade Reguladora da Saúde.
Num parecer hoje divulgado sobre as tabelas de preços do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e das convenções, que foram publicadas em meados deste ano, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) aponta para a tendência de redução dos preços dos meios complementares de diagnóstico feitos no SNS e para um aumento dos cobrados pelos serviços convencionados.
“(…) resultou uma aproximação das duas tabelas de preços. Nos exames comparáveis, temos agora os preços das convenções fixados, em média, em 79% dos preços pagos aos estabelecimentos do SNS”, quando antes representavam 59%.
Ainda na área dos meios complementares de diagnóstico, conclui-se que os preços dos serviços convencionados aumentaram 2,2% de 2012 para 2013. Já os preços da tabela do SNS caíram em média 9,5% entre 2009 e 2013.
Na tabela de preços do SNS quase todos os exames apresentaram uma redução, com exceção de “aumentos médios significativos” nas áreas da gastrenterologia (subiram 49%) e da medicina de reprodução (aumento de 48%).
O parecer da ERS refere-se a duas tabelas: a tabela de preços a praticar pelo SNS que foi publicada em abril de 2013 em Diário da República e a tabela divulgada a 1 de maio de preços a pagar pelo SNS aos prestadores privados com convenção para prestação de serviços aos utentes.
No que respeita à evolução dos preços do SNS, o documento conclui que houve “reduções significativas” nos serviços de urgência hospitalar e atendimento permanente nos cuidados de saúde primários.
As consultas médicas mantiveram-se inalteradas e apenas aumentaram os preços das consultas de enfermagem.
“É notória a tendência de decréscimo nos valores das diárias de internamento”, estando agora estes preços, em média, mais baixos cerca de 13%.
Lusa