Poucas farmácias vão beneficiar dos estímulos para aumentar venda de genéricos, garante bastonário

Bastonário diz que a medida é positiva, mas pouco abrangente
18 de setembro de 2013 - 14h10
O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos considera que “praticamente nenhuma farmácia” será abrangida pela medida anunciada pelo Governo de oferecer estímulos para o aumento da venda de genéricos, embora classifique a medida como positiva.
O Diário de Notícias avança hoje que “as farmácias que ultrapassarem uma quota de 45% deverão passar a receber um pagamento de 50 cêntimos por cada genérico vendido” e que “este valor pode duplicar, caso se tenha dispensado um dos cinco medicamentos mais baratos no mercado”, medida que o Governo já confirmou estar a preparar.
O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Carlos Maurício Barbosa, considera a medida positiva e um “reconhecimento” por parte do Governo de que as farmácias têm contribuído muito para a redução da despesa pública com medicamentos, mas adianta que poucas farmácias beneficiarão para já desta medida, porque não têm medicamentos genéricos suficientes para conseguir ultrapassar a quota prevista.
“É uma medida que praticamente não vai abranger nenhuma farmácia, ou muito poucas, porque as farmácias têm que ter quotas de medicamentos genéricos superiores a 45% para poder usufruir dos fins previstos e neste momento a quota geral em Portugal dos medicamentos genéricos não chega aos 40%”, afirmou.
No entanto, o responsável considera que “é importante que se faça esta análise” e lembra que a quota “tem vindo a progredir fortemente”, tendo subido de forma “muito significativa no último ano”.
Carlos Maurício Barbosa sublinha ainda que, para além do aumento da venda de genéricos nas farmácias, é necessário que o Governo assegure outras formas de estimular o aumento da quota destes medicamentos, nomeadamente garantindo que os médicos prescrevam pela denominação comum internacional (DCI), “tal como a lei obriga e sem recurso a artifícios”.
“O Governo tem que fazer uma leitura da situação e perceber que a quota dos medicamentos genéricos para ser aumentada tem que ser aumentada de forma sustentada, não pode haver autorização de prescrições menos corretas e indevidas”, afirmou o bastonário, realçando que muitas vezes os médicos “trancam as receitas indevidamente” para prescreverem medicamentos de marca.
Por isso, a Ordem considera que “o Governo tem que ser firme nessa questão” e que “as comissões de farmácia e terapêutica das administrações regionais de saúde têm que fazer o que está estabelecido na lei para a sua missão, que é analisar as condições de prescrição e dispensa dos medicamentos e, portanto, as receitas desde logo têm que vir por DCI”.
Carlos Maurício Barbosa reconheceu igualmente a necessidade de um “esforço maior” por parte das farmácias “de dispensa dos medicamentos genéricos e especialmente os mais baratos”, embora assinalando que até ao momento todos os ganhos e poupanças foram conseguidos à custa dos operadores.
A propósito, apontou o relatório do Infarmed relativo ao primeiro semestre deste ano, que revela que os cidadãos gastaram menos 50 milhões de euros com medicamentos em ambulatório e o Serviço Nacional de Saúde menos 62,5 milhões de euros com as comparticipações desses medicamentos.

O bastonário da Ordem dos Médicos diz que a medida do governo não faz sentido e anunciou ir pedir esclarecimentos ao Ministério da Saúde.

SAPO Saúde com Lusa
artigo do parceiro: Nuno de Noronha

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