Na quarta-feira, no dia em que a convenção entrou em vigor, a associação ambientalista Zero apelou ao Governo para ratificar “rapidamente” a Convenção de Minamata, denunciando o facto de Portugal ser o único na UE27 que não é signatário.

Em resposta à agência Lusa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros admitiu que em 2013, quando a convenção foi adotada e assinada por 128 países, Portugal não estava entre os países signatários, mas “manifestou, entretanto, o compromisso de vir a aderir”. “O processo de adesão encontra-se atualmente preparado, do ponto de vista técnico, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, e será submetido a um dos próximos conselhos de ministros”, adiantou.

Proteger a saúde e o ambiente

A convenção entrou em vigor na quarta-feira depois de ter sido ratificada formalmente por pelo menos 50 países, meta atingida em maio deste ano. Segundo a Zero, 26 países da União Europeia já assinaram a convenção e vários já a ratificaram, sendo que a “União Europeia é signatária desde outubro de 2013 e aprovou a convenção em maio deste ano”.

No comunicado, a Zero explica que a convenção de Minamata pretende “proteger a saúde humana e o ambiente de libertações de mercúrio”, prevendo a proibição de abertura de novas minas de mercúrio, ao mesmo tempo que as existentes deverão acabar de forma faseada.

A primeira conferência dos países signatários terá lugar entre 24 e 29 de setembro de 2017, em Genebra, na Suíça.