Políticas de medicamentos muitas mexidas em 10 anos, mas sem grandes resultados

Estudo sobre impacto de dez anos de política do medicamento foi apresentado hoje

Portugal registou uma média de três mexidas por ano na política do medicamento na última década, mas essas medidas de contenção da despesa pouco fizeram para evitar o crescimento dos gastos com remédios, concluiu um estudo universitário.

“A despesa farmacêutica aumentou de forma importante nos últimos 10 anos, quer se avalie em valor absoluto, per capita, em proporção da despesa total em saúde ou em proporção do PIB”, refere a análise da Universidade Nova de Lisboa que é esta quarta-feira apresentada publicamente.

No sumário do estudo, a que a agência Lusa teve acesso, refere-se que muitas das medidas no sector do medicamento que os sucessivos governos foram introduzindo “terão sido ineficazes”. “De outro modo não teriam sido tomadas tantas em tão pouco tempo”.

Em declarações à Lusa, um dos responsáveis pelo estudo, o economista Pedro Pita Barros, disse que Portugal teve “mais de duas a três medidas por ano no sector” e que só nos genéricos se registam 50 medidas em 10 anos.

Ainda assim, a despesa com medicamentos na última década “multiplicou em duas ou três vezes”.

“Não sabemos porque é que as medidas adoptadas para tentar controlar o crescimento da despesa não funcionaram. E essa é a parte mais surpreendente”, refere Pita Barros.

Isto porque o aumento dos gastos com remédios é comum a todos os países europeus e, aliás, os fármacos não são a principal causa do aumento da despesa em saúde em Portugal, diz o autor.

Também o mercado dos genéricos parece comportar-se de “forma independente das medidas que vão sendo adoptadas”.

“Se [as medidas] não tivessem existido, provavelmente o crescimento do mercado dos genéricos não seria muito diferente daquilo que tem sido”, comentou o economista.

Os autores concluem que um dos problemas por resolver no sector é a prescrição racional de remédios.

“A prescrição racional do medicamento é algo que praticamente não tem recebido atenção. Temos muito ênfase na componente preço e pouco na quantidade. Tratou-se pouco da prescrição e do consumo em quantidade”, referiu Pita Barros.

No documento, é sublinhada a informação à decisão dos médicos como essencial, nomeadamente sobre os preços dos medicamentos.

Aliás, a prescrição por substância activa é encarada pelos autores como uma das medidas que teve “impacto consistente”, por exemplo, na promoção dos genéricos.

04 de maio de 2011

Fonte: Lusa/SAPO

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