Parlamento Europeu reclama acesso mais rápido dos doentes aos medicamentos genéricos

Regras visam permitir uma entrada mais rápida dos medicamentos genéricos no mercado
6 de fevereiro de 2013 - 12h41



O Parlamento Europeu defendeu hoje, em Estrasburgo, uma niova lei comunitária que determine que as decisões nacionais relativas à fixação de preços e reembolsos dos medicamentos sejam tomadas em prazos mais curtos.



As regras visam permitir uma entrada mais rápida dos medicamentos genéricos no mercado, proporcionando aos cidadãos um melhor acesso a estes produtos. A proposta estipula que as decisões nacionais sobre o preço e o reembolso dos medicamentos genéricos sejam tomadas no prazo de 60 dias (180 dias no caso dos novos medicamentos).



Os estudos realizados mostraram que estas decisões podem atualmente demorar até 250 dias no caso dos medicamentos genéricos e até 700 dias no caso dos medicamentos inovadores.



Depois da aprovação pelo hemiciclo desta resolução legislativa – com 559 votos a favor, 54 contra e 72 abstenções –, a proposta de diretiva ainda tem de ser acordada entre o Parlamento Europeu e os governos nacionais.



Segundo a Comissão, a proposta deverá conduzir a poupanças significativas para os orçamentos de saúde pública, ao permitir por exemplo uma mais rápida entrada no mercado dos produtos genéricos.



O Parlamento Europeu quer ainda que as autoridades competentes sejam obrigadas a divulgar os nomes e as declarações de interesses dos peritos que sejam membros dos órgãos de decisão, e a publicar, pelo menos uma vez por ano, uma lista completa dos medicamentos cobertos pelos seus sistemas nacionais de seguro de saúde e os preços que foram fixados.



SAPO Saúde com Lusa
artigo do parceiro: Nuno Noronha

Comentários