Parlamento debate hoje isenção de taxas para dadores de sangue

Projeto de resolução do BE lembra que a UE promove a dádiva voluntária e não remunerada de sangue
16 de janeiro de 2013 - 09h01



O projeto de resolução do Bloco de Esquerda lembra que os Estados-Membros promovem a dádiva voluntária e não remunerada de sangue, apresentando incentivos aos dadores, como disponibilização de pequenas ofertas, dispensa de trabalho, reembolsos ou vales de alimentação.



No caso de Portugal, os incentivos “nunca foram muitos”, tendo sido agravados na atual legislatura com o fim de uma das medidas de incentivo existentes, que era a dispensa de pagamento de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (SNS), acrescenta.



O BE sublinha que “esta medida originou um profundo e compreensível descontentamento” por parte dos dadores, que “se sentiram depreciados e maltratados”.



Assinalado que os custos de isentar os dadores de sangue do pagamento de taxas moderadoras são “irrelevantes” e “irrisórios”, se se tiver em conta a “preciosa e impagável dádiva” que constitui dar sangue, os bloquistas consideram que se trata também uma medida elementar de justiça, respeito e reconhecimento.



Por isso, o Bloco de Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo a isenção de taxas moderadoras para os dadores benévolos de sangue.



No mesmo dia é discutida também no parlamento uma petição do Movimento de Associações de Dadores de Sangue (grupo de associações de dadores que se constituiu para o efeito), que pretende também ver reposta a isenção de taxas moderadoras para estes grupos.



Para os signatários, esta isenção não é um pagamento aos dadores, mas é “um incentivo para que cada vez mais dadores de sangue entrem no circuito” e ao mesmo tempo se proporcione a todos os dadores “uma saúde boa a quem fornece esse sangue”.



“Na verdade, dar sangue, um órgão ou a vida é algo que não tem preço, nem por ele se quer nunca cobrar. Isso, mau grado o país poder ter que vir a comprá-los por custos muito elevados, correndo riscos desnecessários já ocorridos no passado, caso as dádivas nacionais venham a diminuir drasticamente, obrigando a dispendiosas importações do estrangeiro”, lê-se no texto da petição.



Para os peticionários, “o mínimo que se exige é a sociedade poder reconhecê-lo de forma prática, mesmo nos pequenos gestos que o anterior sistema de isenções compreendia”.



Na opinião do movimento de associações de dadores, a isenção de taxas moderadoras para os dadores é “coisa de somenos para o Estado”, mas que simbolicamente é olhada como “um reconhecimento valioso para quem recebe”.



A atual legislação “viola e ofende gravemente a sensibilidade e os direitos das pessoas atingidas por esta violência cobradora a todo o custo”, consideram.



SAPO Saúde com Lusa
artigo do parceiro: Nuno Noronha

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