Parcerias público-privadas na saúde são bem sucedidas e ainda podem melhorar, diz secretário de Estado

Figura de Estado adianta que SNS ainda não retirou a mais-valia possível do modelo
1 de março de 2013 - 14h11
O secretário de Estado da Saúde fez hoje um “balanço positivo” das parcerias público-privadas (PPP) no setor, assegurando que permitem “ganhos de custos e eficiência”, mas admitiu que “o SNS ainda não retirou a mais-valia possível” do modelo.
“Há um preconceito negativo com as PPP, primeiro por uma razão económico-financeira (por se passar o investimento de curto em médio/longo prazo) e, depois, por serem contratos muito complexos, de duração muito elevada e que envolvem meios financeiros muito significativos, o que poria o Estado numa posição muito desfavorável”, afirmou Manuel Teixeira à margem do encontro “PPP em Saúde”, que decorre no Porto por iniciativa da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte.
Contudo, sustentou, com as PPP na saúde “há ganhos de sustentabilidade financeira ao colocar o investimento no longo prazo”, assim como “um ganho de custos e de eficiência” que permitem ao Estado “fornecer um serviço a um custo menor”.
Neste contexto, o secretário de Estado faz, “à data de hoje, um balanço positivo das PPP na saúde”, que diz compararem “forma muito favorável em relação às PPP rodoviárias e ferroviárias”.
É que, salientou, “os processos foram desenvolvidos com todo o rigor e com cuidados extremos por um conjunto de técnicos e, na fase em que os contratos estão a ser executados, têm um conjunto de pessoas de grande qualidade a acompanhá-los, quer na ARS Norte, quer na ARS de Lisboa, quer no Algarve”.
“Quando é assim, as coisas tendem a correr bem, porque quando são detetados problemas vai-se à procura da solução”, considerou.
Atualmente, são seis as PPP no setor da saúde: a linha de atendimento telefónico do SNS Saúde 24 (em processo de renovação, estando para breve a conclusão de um novo concurso); o Centro de Reabilitação do Sul, no Algarve (também em processo de renovação); e os hospitais de Braga, Loures, Cascais e Vila Franca (este último com abertura prevista para final do mês).
Manuel Teixeira sustentou, sem concretizar, que as parcerias ainda “podem correr melhor”, já que “o SNS ainda não retirou a mais-valia possível das PPP”.
Consultora diz que parcerias podem trazer riscos
Comentando as conclusões de um estudo sobre as PPP, encomendado pelo Governo à consultora Ernst & Young, que em finais de 2012 concluiu que a situação económico-financeira dos hospitais de Braga e de Cascais pode vir a pôr em risco a prestação dos serviços de saúde, o secretário de Estado admitiu que “a situação financeira destas duas parcerias inspirava alguns cuidados”, mas deixou a “garantia absoluta” da qualidade dos cuidados prestados.
Lusa
artigo do parceiro: Nuno de Noronha

Comentários