Ordem dos Médicos sem competências para ações inspetivas, diz administração hospitalar

A pedido de um grupo de clínicos da MAC, ordem tinha pedido avaliação à unidade hospitalar
17 de dezembro de 2013 - 08h01
O Centro Hospitalar de Lisboa Central considera que a Ordem dos Médicos não tem competências para fiscalizar blocos operatórios nem para realizar ações inspetivas, justificando assim a recusa de uma avaliação técnica aos blocos do hospital D. Estefânia (Lisboa),
"Não tendo a Ordem dos Médicos (OM) competências em matéria de fiscalização de blocos operatórios não pode realizar quaisquer atividades inspetivas", refere a administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC), em resposta à Lusa.
A Ordem dos Médicos manifestou, em comunicado, “profunda estranheza” com a proibição da administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central a uma avaliação técnica aos blocos cirúrgicos do Hospital D. Estefânia, e solicitou a intervenção do ministro da Saúde.
Na resposta enviada à Lusa, o Centro Hospitalar alega ainda que "não existem quaisquer razões de facto e de direito que justifiquem qualquer visita".
Para a administração, o CHLC não pode permitir que uma entidade, por iniciativa própria, "prosseguindo fins que lhe são estranhos, realize atividades nas instalações hospitalares".
Na nota divulgada no site, a Ordem comunica à população que “desconhece, pelo que não garante, a qualidade das instalações e do potencial de funcionamento dos blocos cirúrgicos do Hospital D. Estefânia”.
O comunicado recorda que estes blocos cirúrgicos, que seriam destinados à atividade da Maternidade Alfredo da Costa (MAC) se para aí tivesse sido deslocalizada, estão encerrados por razões organizativas e de gestão.
A pedido de um grupo de clínicos da MAC, a Ordem solicitou, a 08 de novembro, ao conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC), autorização para realizar uma visita de avaliação técnica das condições de funcionamento dos blocos cirúrgicos, que seria realizada a 14 de novembro.
Segundo a Ordem, esta “avaliação independente” justificava-se na sequência de uma ação inspetiva da Direção-Geral da Saúde, em julho, que concluía que a manutenção de alguns equipamentos não apresentava os níveis habituais de um bloco em pleno funcionamento, mas sem colocar em causa a saúde pública.
Contudo, nos dias 12 e 13 de novembro, a administração do Centro Hospitalar responsável pelo Estefânia enviou dois faxes à Ordem dos Médicos, o primeiro a questionar a legalidade e finalidade da visita e o outro a proibir a visita.
Na nota, a Ordem explica que, “por justificadas razões”, os faxes não chegaram a ser vistos atempadamente, e, no dia 14 de novembro, os representantes de vários colégios de especialidade deslocaram-se à Estefânia, sendo então informados da não autorização da visita.
"A Ordem dos Médicos não pode deixar de manifestar a sua profunda estranheza pelo facto de o CA do CHLC recear e proibir uma visita técnica e independente da Ordem dos Médicos aos blocos cirúrgicos do Hospital Dona Estefânia”, acrescenta.
Alegando desconhecer a qualidade daquelas instalações, a Ordem “solicita autorização pública” ao ministro da Saúde para a realização da visita.
Lusa
artigo do parceiro: Nuno de Noronha

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