Ordem dos Enfermeiros vai recorrer de decisão judicial que anulou eleições de 2011

A Ordem dos Enfermeiros vai recorrer da decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa que anulou as eleições para este organismo, realizadas em dezembro de 2011, segundo um comunicado.

As eleições para a Ordem dos Enfermeiros realizaram-se no dia 12 de dezembro de 2011, mas o resultado foi contestado pelos candidatos da lista B, que invocou irregularidades cometidas pela mesa da Assembleia Regional da Secção Regional Sul.

Uma das irregularidades apontadas foi o facto de não ter ficado registada a recusa dos representantes da comissão de fiscalização da lista B em assinar a ata.

“Julga-se procedente a ação procedente e, em consequência, anula-se o ato eleitoral objeto do presente processo”, lê-se no despacho de 19 de dezembro do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.

Os resultados eleitorais foram contestados pelos candidatos da lista derrotada, liderada por Ana Rita Cavaco.

Em comunicado disponível no site da Ordem dos Enfermeiros pode ler-se que esta “respeita a decisão judicial, mas não deixará de analisar cautelosamente os seus fundamentos e interpor recurso através dos meios legais disponíveis”.

A Ordem dos Enfermeiros afirma-se “convicta de uma justa decisão sobre esta matéria”, mas acrescenta que, “até que tal ocorra, os seus órgãos nacionais e regionais encontram-se no regular exercício das suas funções, sem qualquer perturbação na prossecução dos seus fins, ou seja, na defesa dos interesses dos cidadãos através dos enfermeiros e da enfermagem”.

Germano Couto foi o candidato escolhido para representar os 64.500 enfermeiros portugueses para o quadriénio 2012-2015.

Estas eleições, no entanto, ficaram marcadas por uma polémica relativa à rejeição da candidatura da enfermeira Ana Rita Cavaco.

A Ordem decidiu rejeitar a candidatura por aquela profissional não cumprir um dos requisitos essenciais, não tendo os 15 anos de exercício de profissão exigidos para ser candidata a bastonária.

O ato eleitoral acabou por ser disputado por sete listas diferentes, quatro delas apresentando candidatos a bastonários: Germano Couto, Manuel Oliveira, José Azevedo e Sérgio Gomes.

artigo do parceiro: Susana Krauss

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