Em comunicado, a Ordem dos Enfermeiros (OE) garante que o ministro da Saúde não responde às interpelações desde julho, nem comunica situações obrigatórias de pronúncia pública. "Há documentos, sobre os quais a OE tem legalmente que se pronunciar, que não nos estão a ser enviados", denuncia a bastonária Ana Rita Cavaco.

A propósito da época gripal, a diretora-geral da Saúde avisou, Graça Freitas, no início da semana, que o vírus deste inverno pode ser particularmente perigoso. Sobre este assunto, já a 4 de outubro, a OE alertou para a necessidade de reforçar os serviços antes do período da gripe, depois do encerramento de camas por falta de enfermeiros. "Até ao momento, o ministro não fez nada. Os hospitais continuam sem autorização para contratar enfermeiros para o período de contingência da gripe", diz a OE numa nota de imprensa hoje divulgada.

Falta de enfermeiros

"Não estamos a acautelar a contratação de enfermeiros. Como de costume, temo que iremos assistir ao caos nos hospitais e centros de saúde", alerta a bastonária.

"Com a conclusão do concurso de enfermeiros para os centros de saúde, muitos profissionais dos hospitais concorreram e estão agora a ser deslocados para os centros de saúde, agravando ainda mais a carência de enfermeiros nas unidades hospitalares. Simultaneamente, aumenta o recurso a falso trabalho extraordinário. Os hospitais devem milhares de horas aos enfermeiros, não têm dinheiro para lhes pagar nem dias de folga para dar", lê-se ainda no comunicado.

A OE avança que os números de contratação que o ministro apresenta são falsos, porque contam com as substituições dos enfermeiros que entram de baixa. "Falta contratar 30 mil enfermeiros para chegar à média da OCDE, de 9,1 enfermeiros por mil habitantes - Portugal tem 6,1 enfermeiros por mil habitantes – enquanto que em relação aos médicos, Portugal surge com um rácio elevado: 4,4 por cada 1000 habitantes, quando a média da OCDE é de 3,5", diz a bastonária.

Ana Rita Cavaco diz que "o ministro da Saúde elevou o grau de conflito com os enfermeiros, ao ponto de serem cortados vencimentos aos enfermeiros especialistas que protestaram mas continuaram a trabalhar nos hospitais, como aconteceu em Guimarães, e de estarem a ser marcadas faltas injustificadas aos enfermeiros que aderiram a uma greve, legalmente convocada por um Sindicato".

Ameaça e forma de coação

"A OE entende que a atuação do ministro configura uma ameaça e uma forma coação, que não se verificou em relação a outros profissionais de Saúde que também fizeram greve", lê-se na nota.

"Face a todas estas questões, além das polémicas que são públicas, desde a Legionela ao Infarmed, passando ainda pela auditoria do Tribunal de Contas, divulgada a 17 de Outubro, que revela falsificação dos números das listas de espera e a morte de 2605 doentes que aguardavam por uma cirurgia, a Ordem dos Enfermeiros questiona a continuidade do actual ministro da Saúde no cargo", conclui o comunicado.

Veja ainda: 15 coisas que nos tiram anos de vida