De acordo com o relatório do Programa Nacional para a Infeção VIH, SIDA e Tuberculose, que será hoje apresentado em Lisboa, em 2016 foram diagnosticados e notificados 841 novos casos de infeção por VIH (até 15 de abril de 2017), o que representa uma taxa de 8,1 novos casos por cada 100.000 habitantes. Em 2015, esse valor tinha sido de 8,3 novos casos por cada 100.000 habitantes.

Contudo, quando este valor foi ajustado, tendo em conta o atraso na notificação de casos que se regista, o número de novos casos situou-se nos 9,5 por 100.000 habitantes. Por esta razão, os autores do documento consideram que “o aparente decréscimo no número de novos casos deve ser alvo de reserva na sua leitura”.

As autoridades - que classificam a infeção por VIH vírus da imunodeficiência humana (VIH) de “um importante problema de saúde pública na Europa e em Portugal” – consideram que a tendência decrescente da doença “é inquestionável”.

Entre 2000 e 2016, registou-se uma redução de 73,5% do número de novos casos, “graças ao acesso a esquemas terapêuticos mais eficazes e à implementação de políticas e estratégias na área das drogas, nomeadamente a descriminalização do uso de substância ilícitas e programas de redução de riscos e minimização de danos (programa troca de seringas e programa de substituição opiácea)”, lê-se no documento.

Transmissão sexual entre as principais causas

A transmissão heterossexual continuou a predominar (57% dos novos diagnósticos), seguida da transmissão entre homens que têm sexo com homens (35% dos casos). Em 2016, a infeção foi mais prevalente no sexo masculino: por cada três mulheres diagnosticadas, existiram sete homens diagnosticados.

No mesmo ano, a maioria dos novos casos correspondeu a portadores assintomáticos (64,3%), um valor inferior ao verificado em 2015 (70,7%).

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Em relação aos casos de sida, os dados apontam para um aumento de 15,3%, em 2015, para 19,1%, em 2016.

Na Europa, estima-se que 15% das pessoas que vivem com VIH não se encontram diagnosticadas, ou seja, uma em cada sete não sabe que está infetada, refere o documento.

Em Portugal, de acordo com uma ferramenta do European Center for Disease Prevention and Control (ECDC), “as estimativas apontam para que, utilizando os dados de 2014, o número de pessoas que vivem com VIH (excluindo naturalmente os casos em que já se verificou o óbito) seja de 45.501 (44.470-46.508), das quais 41.073 (40.660-41.504) já estão diagnosticadas (90,3%)”.

“Esta projeção deve ser interpretada com sentido crítico, e merecedora de reavaliação, de acordo com dados epidemiológicos mais recentes e eventuais ajustes que sejam incorporados na aplicação”, prosseguem os autores do documento.

Em relação à residência dos infetados, 41,1% dos indivíduos residiam no distrito de Lisboa, 18,5% no distrito do Porto e 11,3% no distrito de Setúbal.

O documento aponta para um aumento do número de doentes em tratamento nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de 4,6%.

Os autores consideram que o desiderato da ONUSIDA estipulado para 2020 de 90% das pessoas diagnosticadas está próximo.

“Para isso, têm contribuído, para além de todas as instituições e profissionais de saúde, as diferentes organizações da sociedade civil que, ao trabalharem em estreita articulação e complementaridade, tornam esta aspiração atingível”, lê-se no relatório.

Entre 1983 e 2016 foram notificados em Portugal 55.632 casos de VIH. Destes, 11.008 morreram.