19 de junho de 2014 - 13h12
Todas as especialidades hospitalares deverão estar dentro de um ano incluídas numa Rede de Referenciação, o que não acontece atualmente com a maioria, uma medida que visa eliminar duplicações e a subutilização de meios humanos e técnicos.
Jorge Penedo, coordenador do grupo técnico criado pelo Governo para a reforma hospitalar, disse à agência Lusa que as Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação (RNEHR) foram nascendo sem que algum diploma as tivesse criado.
As Redes “começaram a aparecer, há 13 anos, de uma forma anárquica, sem uma estrutura comum nem uma forma uniforme”.
Só existem redes para menos de metade das 41 especialidades definidas pela Ordem dos Médicos e nenhuma delas tem um período de vigência.
Jorge Penedo sublinha que, nos últimos 13 anos, deixaram de existir algumas situações hospitalares, o que deverá ser levado em conta nas novas redes.
Cada rede, adiantou, deverá constituir um sistema integrado que, de forma concertada, satisfaça as necessidades de assistência hospitalar no diagnóstico e terapêutica e de garantia de qualidade.
O cirurgião reconhece que este é “um trabalho imenso” – que tem de estar concluído até 30 de junho do próximo ano – que deve começar com as redes que já existem, as quais deverão ser redimensionadas.
Jorge Penedo acredita que a criação destas redes deverá redesenhar a assistência hospitalar, mas sublinha: “Uma coisa são serviços e outra são competências”.
“Os serviços podem perder uma ou outra competência, não quer dizer que vão fechar”.
Nas futuras redes deve constar a distribuição das localizações, no mapa das instituições hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS), das especialidades predominantemente ou exclusivamente hospitalares.
As Redes – para a definição das quais deverão ser consultados peritos indicados pela Ordem dos Médicos – serão revistas a cada cinco anos.
Por Lusa