Mutilação Genital Feminina

Governo apresenta hoje segundo programa de ação contra prática
créditos: AFP

O Governo apresenta hoje o II Programa de Ação para Eliminação da Mutilação Genital Feminina, essencialmente “um programa de continuidade”, mas com “algumas novidades”, segundo a secretária de Estado da Igualdade.

A propósito do Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF), que se assinala anualmente a 06 de fevereiro, a secretária de Estado Elza Pais, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Pizarro, e o secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Domingos Simões Pereira, entre outras personalidades, vão estar esta manhã na Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, para apresentar o II Programa de Ação para Eliminação da MGF 2011-2013.

Este será sobretudo “um programa de continuidade”, mas com “algumas novidades”, disse à agência Lusa Elza Pais, frisando que é necessário “consolidar a estrutura de referenciação” para sinalizar “eventuais casos” de MGF.

A escolha da Maternidade Alfredo da Costa para apresentar o programa de ação não foi um acaso, inserindo-se na sensibilização dos profissionais de saúde, realçou Elza Pais.

As linhas de atuação para os profissionais de saúde que atendem mulheres mutiladas ou em risco de o serem estão em elaboração há anos, sem que daí tenha ainda resultado um documento comum. Mas Elza Pais garante que um "sistema de indicadores" sobre a MGF está já “em fase de conclusão” e vai ser "progressivamente" integrado no site da Direção Geral da Saúde.

O grupo de trabalho intersetorial sobre a MGF passa também a incluir mais dois ministérios, Justiça e Administração Interna, que se juntam aos da Saúde e da Educação, para que também os profissionais da justiça e da polícia possam saber “como lidar com estas situações”, que representam “uma grave violação de direitos humanos”, frisou a secretária de Estado.

A MGF – uma prática corrente em cerca de 30 países, sobretudo africanos, mas também importada por comunidades imigrantes na Europa – já afetou mais de 130 milhões de mulheres, segundo a Organização Mundial de Saúde, sendo que outros três milhões estão em risco todos os anos.

08 de fevereiro de 2011

Fonte: LUSA/SAPO

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