Em causa está o relatório de análise da Situação das Crianças e Mulheres angolanas, que se baseia numa revisão abrangente e na síntese de dados sobre inquéritos familiares nacionais, sistemas de informação de rotina específicos aos setores, programas do Governo e de Organizações Não-Governamentais, apresentado hoje em Luanda.

O documento sublinha os progressos registados por Angola, desde o fim da guerra, na "melhoria das hipóteses de sobrevivência das crianças", entretanto, mas também salienta que "um número elevado de crianças continua a morrer antes de completar os cinco anos".

Os mais recentes inquéritos nacionais fiáveis com dados referentes à mortalidade infantil e em menores de cinco anos são o Inquérito de Indicadores Múltiplos (MICS), de 2001, e o Inquérito de Bem-Estar da População (IBEP), de 2008-2009, que a Unicef teve como referência.

O MICS estimou a mortalidade infantil e em menores de cinco anos em 250 e 150 óbitos por mil nados vivos, respetivamente, enquanto o IBEP estimou em 194 e 116 óbitos por mil nados vivos.

Em 2013, o Grupo Interagências das Nações Unidas para Estimativas sobre a Mortalidade Infantil (UN-IGME), utilizando dados existentes para modelar a mortalidade infantil em Angola, estimou os óbitos dos menores de cinco anos em 167, das mortes infantis em 102 e a mortalidade neonatal em 42 óbitos por mil nados vivos.

A malária, a diarreia, as infeções respiratórias agudas e o sarampo constituem a maioria esmagadora das causas de morte de crianças, realçando que "embora o Governo de Angola promova abordagens integradas da prestação de serviços de saúde, estas não foram aplicadas na prática".

A oferta na saúde continua a enfrentar "grandes desafios" para colocar em prática os cuidados de saúde primários, que são prioridade no Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário (PNDS) de Angola.

O relatório salienta que o Serviço Nacional de Saúde enfrenta uma grave escassez de pessoal qualificado e do total de 2.356 unidades sanitárias, mais de um quinto não está a funcionar e mais de metade não tem fornecimento de energia.

De acordo com o relatório, a execução do PNDS exige um grande aumento no financiamento ao setor da saúde, o qual ter vindo a receber uma parte cada vez menor do Orçamento Geral do Estado nos últimos anos.

"Em 2014, o setor da saúde recebeu 5% da despesa orçamentada do Governo (excluindo o serviço da dívida), apenas um terço da meta de 15% definida pelos governos africanos na Declaração de Abuja em 2001", refere a Unicef.

No capítulo da sobrevivência e saúde da criança, foi também analisada a malnutrição, o VIH/SIDA em crianças, água, saneamento básico e higiene.