Ministros da UE aprovam novas regras para produtos de tabaco

Nova diretiva entra em vigor em maio e deverá ser transposta nos estados-membros até 2016
14 de março de 2014 - 11h54



O Conselho de Ministros da União Europeia (UE) aprovou hoje a nova diretiva sobre o tabaco, que prevê o aumento de advertências de saúde nos maços, com inclusão de imagens, a proibição de aromas e a regulamentação dos cigarros eletrónicos.



A nova diretiva deverá entrar em vigor em maio, com um período de transição de dois anos para os Estados-membros fazerem a transposição das novas regras para a legislação nacional.



Está ainda previsto um período de quatro anos (até 2020) para que os produtos que passam a ser proibidos – como os cigarros de mentol – sejam retirados do mercado.



As novas regras contemplam o aumento das advertências de saúde para 65% em ambos os lados das embalagens de tabaco, a proibição de certos aromas e regulamentação dos cigarros eletrónicos (“e-cigarros”).



Os "e-cigarros" que forem apresentados como possuindo propriedades curativas ou preventivas de doenças deverão ser autorizados como "medicamentos", mas os que não aleguem ter estas propriedades serão "produtos do tabaco" e poderão ser comercializados se o nível de nicotina for inferior a 20 mg/ml.



O tabagismo continua a ser a principal causa de mortes evitáveis na UE, vitimando cerca de 700 mil pessoas por ano. E a nova diretiva tem como alvo a prevenção do tabagismo nos jovens.



Lusa
artigo do parceiro: Nuno Noronha

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