Ministro saúda avanço na gestação de substituição e defende que se retirem lições

O ministro da Saúde saudou hoje o parecer favorável ao primeiro pedido de maternidade de substituição em Portugal e defendeu que "agora é preciso retirar lições" deste caso, "aprender e consolidar a própria implementação da lei".
créditos: Lusa

À saída de uma visita à Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, em Lisboa, questionado pelos jornalistas sobre o parecer favorável da Ordem dos Médicos, o ministro considerou que "é um sinal de mudança da nossa sociedade, do padrão em que habitualmente nos movíamos nesta área".

"E eu creio que é ir de encontro ao direito à felicidade individual das pessoas e também contribuir para que quem quer muito ter filhos possa tê-los. Vamos, portanto, encarar este primeiro passo como um sinal positivo, sobre o qual agora é preciso retirar lições, aprender e consolidar a própria implementação da lei", acrescentou Adalberto Campos Fernandes.

A Ordem dos Médicos deu parecer favorável ao primeiro pedido de gestação de substituição em Portugal, o de uma avó que está disposta a gerar um filho da sua filha, que retirou o útero por razões clínicas.

O anúncio foi feito hoje pelo bastonário da Ordem dos Médicos, num encontro com jornalistas em Lisboa.

Apesar do seu caráter não ser vinculativo, o parecer da Ordem dos Médicos é um dos passos previstos na regulamentação da gestação de substituição, publicada em Diário da República em 31 de julho deste ano.

60 dias para dar parecer

A Ordem dos Médicos dispunha de 60 dias para dar este parecer, solicitado pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) após ter admitido liminarmente um pedido de gestação de substituição.

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