Ministro da Saúde diz que "está fora de questão" que OM faça auditorias

Ordem dos Médicos manifestou "estranheza" por negarem avaliação ao Hospital da Estefânia
17 de dezembro de 2013 - 14h51



O ministro da Saúde disse hoje que “está totalmente fora de questão” que a Ordem dos Médicos faça auditorias ou inspeções aos hospitais, indicando que não tem competências para tal.



“A Ordem dos Médicos (OM), quando combina com as administrações dos hospitais ou dentro das suas funções relativas ao internato, pode e é bem-vinda nos diferentes hospitais. Fazer auditorias e inspeções está totalmente fora de questão. Não há qualquer competência da OM para fazer auditorias nem inspeções”, declarou hoje o ministro Paulo Macedo aos jornalistas a propósito da recusa da administração do Hospital D. Estefânia (Lisboa) a uma avaliação técnica da Ordem aos blocos cirúrgicos daquela unidade.



Segundo o ministro, que falava à margem de uma visita ao Hospital D. Estefânia, há na área da saúde três entidades com competência inspetiva “que têm estado bastante ativas em diversos hospitais”: Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, Direção-Geral da Saúde e Entidade Reguladora da Saúde.



Além destas, recordou, também realizam auditorias e inspeções o Tribunal de Contas, a Inspeção-Geral de Finanças, o Departamento de Investigação e Ação Penal e o Departamento Central de Investigação e Ação Penal.



“Haja muita clareza sobre o que são competências inspetivas e de auditoria. E o que são competências de uma entidade que, relembro, regulamenta uma classe. Não pode alguém que regulamenta uma classe e uma profissão ser uma entidade que audita um sistema”, frisou Paulo Macedo.



Na segunda-feira, a Ordem dos Médicos manifestou, em comunicado, “profunda estranheza” com a proibição da administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC) a uma avaliação técnica aos blocos cirúrgicos do Hospital D. Estefânia, e solicitou a intervenção do ministro da Saúde.



A Ordem comunica à população que “desconhece, pelo que não garante, a qualidade das instalações e do potencial de funcionamento dos blocos cirúrgicos do Hospital D. Estefânia”, recordando que estes blocos, que seriam destinados à atividade da Maternidade Alfredo da Costa (MAC) se para aí tivesse sido deslocalizada, estão encerrados por razões organizativas e de gestão.



Em resposta a esta nota, a administração do CHLC considerou que a OM não tem competências para fiscalizar blocos operatórios nem para realizar ações inspetivas.



"Não tendo a Ordem dos Médicos (OM) competências em matéria de fiscalização de blocos operatórios não pode realizar quaisquer atividades inspetivas", referia, na segunda-feira, a administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC), em resposta à agência Lusa.



SAPO Saúde com Lusa
artigo do parceiro: Nuno Noronha

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