Ministério Público constitui 17 arguidos em 24 buscas a fraudes no SNS

O Ministério Público constituiu esta quarta-feira 17 arguidos e realizou 24 buscas, numa investigação sobre fraude no Serviço Nacional de Saúde, envolvendo pagamentos para estudos científicos, mas que afinal se destinavam à prescrição de medicamentos.
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Segundo uma nota Procuradoria Geral da República, "investigam-se, entre outras, matérias relacionadas com pagamentos efetuados a título de estudos científicos, mas que se reportariam à prescrição de fármacos".

Em causa, adianta a PGR, estão "suspeitas dos crimes de corrupção ativa e passiva, burla qualificada e falsificação de documentos", tendo as buscas decorrido em vários locais do país, designadamente em instalações do grupo farmacêutico Bial. Porém, a nota da PGR refere que "a Bial não se encontra entre os arguidos constituídos".

Dezenas de inspetores da Polícia Judiciária fizeram esta quarta-feira uma mega-operação de busca e apreensão na sede do grupo Bial, na Trofa, e nas delegações da farmacêutica portuguesa localizadas em Lisboa e Coimbra.

Os mandados judiciais foram passados pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e pelo juiz de instrução Carlos Alexandre.

Quais são as suspeitas?

Dezenas de delegados de informação médica e de médicos são suspeitos de crimes de corrupção ativa e passiva para acto lícito e ilícito, burla qualificada agravada e falsificação de documentos num inquérito-crime que está a ser investigado desde 2012.

No centro das suspeitas estão delegados e chefes de vendas da farmacêutica que alegadamente aliciavam clínicos para que prescrevessem medicamentos produzidos por aquele laboratório em troca de vantagens e bens patrimoniais.

Em comunicado, a Bial diz ter sido “surpreendida com uma investigação em curso de âmbito nacional” e confirmou as buscas.

Os indícios dão ainda conta de que os médicos recebiam verbas através de cheques bancários e cartões de compras em supermercados de Portugal e do estrangeiro.

As investigações no âmbito do combate à criminalidade económica em 2014 permitiram detetar fraudes que lesaram o Estado português, na área da saúde, em 5,5 milhões de euros, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna de 2014.

artigo do parceiro: Nuno Noronha

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