Ministério da Saúde pagou menos horas extraordinárias a médicos e enfermeiros

Encargos com pessoal baixaram de 3.332.546.492 euros, em 2011, para 2.871.830.528 euros, em 2012
16 de setembro de 2013 - 12h17



Em 2012, o Ministério da Saúde pagou menos 1,3 milhões de horas extraordinárias do que no ano anterior, tendo reduzido igualmente a fatura com as prestações de serviços de empresas. Esta atingiu os 63 milhões de euros, revela o Balanço Social do Ministério da Saúde, que indica ainda que o trabalho extraordinário diminuiu cerca de 13% em 2012, face ao ano anterior.



Em 2011, registaram-se 10.424.064 horas extraordinárias e, no ano passado, 9.109.754.



Os médicos são os profissionais que mais horas extraordinárias cobraram (62,2%), seguidos dos enfermeiros (13,9%) e os assistentes operacionais (10%).



O número de horas contratadas de prestações de serviços de empresas, para as carreiras especiais de saúde, atingiu 2,4 milhões de horas, e um custo de 63 milhões de euros, refere o documento.



Ministério tem mais de 126 mil funcionários



Segundo as contas da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que elaborou o relatório, existiam 126.604 trabalhadores na dependência do Ministério da Saúde, o segundo com mais trabalhadores da Administração Pública, a seguir ao da Educação.



Este balanço dá conta de uma redução de 1,5% dos trabalhadores, face ao ano anterior, e de 2,8%, em relação a 2010.



A ACSS atribui às aposentações esta diminuição que incidiu nos grupos de pessoal administrativo e operacional.



A idade média dos trabalhadores era de 42,4 anos (41,9 anos em 2011), sendo a idade média dos médicos de 44,3 anos.



Os trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas representavam 65,5% dos contratos: menos 2,6% do que em 2011.



Os contratos ao abrigo do Código de Trabalho aumentaram para 32%, o que representa mais 1,4% do que no ano anterior.



Enfermeiros são um terço dos trabalhadores



Segundo a ACSS, ocorreu uma redução da taxa de precariedade, evidenciada pelo crescimento da taxa de trabalhadores com contratos por tempo indeterminado que subiu de 83,5%, em 2010, para 86,8% em 2012.



Assistiu-se ainda a uma redução da taxa de trabalhadores com contratos a termo: de 15,8%, em 2010, para 10,7%, em 2012.



Esta radiografia ao SNS – com dados reportados pelas 65 entidades na dependência do Ministério da Saúde – indica que mais de metade dos trabalhadores exercia, em 2012, funções em estabelecimentos hospitalares (67,8%), seguindo-se os Agrupamentos de Centros de Saúde (18,4%) e as Unidades Locais de Saúde (10,1%).



Em relação às carreiras, os enfermeiros representam cerca de um terço dos trabalhadores do Ministério da Saúde, seguidos dos assistentes operacionais (21,4%) e os médicos (19,3%).



A nível remuneratório, 47,4% ganhava entre mil e dois mil euros, 34,4% até mil euros e 2,8% auferia mensalmente mais de cinco mil euros.



Os encargos com pessoal baixaram de 3.332.546.492 euros, em 2011, para 2.871.830.528 euros, no ano passado.



Os suplementos remuneratórios também baixaram de 601.066.218 euros para 551.105.171 euros.



Lusa
artigo do parceiro: Nuno Noronha

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