Ministério da Saúde detetou 80 casos suspeitos de fraude em menos de um ano

Unidade de Exploração de Informação arrancou no segundo semestre do ano passado
2 de abril de 2013 - 15h12



A unidade que o Ministério da Saúde criou há menos de um ano para detetar casos suspeitos de fraudes sinalizou e comunicou às entidades competentes 80 casos, representando mais de 82,5 milhões de euros, segundo o ministro.



Paulo Macedo falava durante a apresentação dos resultados de um acordo estabelecido há um ano com o Ministério da Justiça, com vista a combater a fraude no Serviço Nacional de Saúde (SNS).



O ministério de Paulo Macedo criou no Centro de Conferência de Faturas uma unidade exclusivamente destinada a reforçar a capacidade de deteção de casos suspeitos e a respetiva comunicação às entidades competentes.



Esta Unidade de Exploração de Informação (UEI) arrancou no segundo semestre do ano passado e “permitiu sinalizar e comunicar às entidades competentes 80 casos suspeitos, representando mais de 82,5 milhões de euros”.



Estes casos juntam-se aos “comunicados formalmente”, atingindo um valor que, nas contas de Paulo Macedo, ultrapassa os cem milhões de euros.



Sobre os autores da fraude, dos 65 relatórios já transmitidos, num montante de 43 milhões de euros, 57 respeitam a médicos e oito são relativos a farmácias.



“Dez dos 40 relatórios transmitidos à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) foram objeto de ulterior reencaminhamento para o Ministério Público ou para a Polícia Judiciária, pelo que o total de casos comunicados à PJ acaba por ser 34, num montante de cerca de 25 milhões de euros”, disse.



O ministro sublinhou que cinco detidos no âmbito das operações “Remédio Santo I”, “Remédio Santo II” e “Receitas a Soldo” representavam uma despesa direta para o SNS superior a 6,6 milhões de euros.



Paulo Macedo adiantou que a fraude investigada na área do medicamento é praticada em diversos pontos do país, envolvendo grupos organizados e várias classes profissionais sendo de grande dimensão.



O Ministério da Saúde vai agora avançar para outras áreas, nomeadamente dispensa de medicamentos em meio hospitalar, cuidados respiratórios e outros a definir, bem como “insistir na divulgação, consciencialização do cidadão e dissuasão das más práticas como forma essencial de combate à fraude”.



Na sua intervenção, a ministra da Justiça disse que “os resultados estão à vista”, dando o “exemplo significativo” que é “a substancial redução da prescrição por parte de alguns profissionais, a redução de vendas de algumas farmácias, bem como, especialmente após operações com detenções, ao nível da despesa do SNS”.



Para exemplificar a dimensão da fraude, Paula Teixeira da Cruz disse que, “até março de 2013, só quatro dos profissionais detidos representavam para o SNS uma despesa direta superior a 5 milhões de euros”.



Lusa
artigo do parceiro: Nuno Noronha

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