Método para ‘bebés por encomenda’ criticado por especialistas em bioética

Características que os pais podem escolher podem incluir altura e cor dos olhos, por exemplo
4 de outubro de 2013 - 11h05
Especialistas europeus em bioética manifestaram-se hoje contra uma patente norte-americana de um método que poderá permitir a escolha de características como a cor dos olhos em crianças geradas a partir de óvulos ou esperma doados.
A patente daquilo que é conhecido como método de “seleção de gâmeta (óvulo ou esperma) doado” foi atribuída pelo US Patent and Trademark Office (USPTO) à empresa 23andMe a 24 de setembro.
Uma descrição no site da internet do USPTO indica que “a técnica permite aos potenciais recetores do gâmeta tomarem decisões mais informadas sobre os dadores”.
“Aquilo que a 23andMe está a reivindicar é um método pelo qual futuros dadores de óvulos e/ou esperma poderão ser selecionados para aumentar as probabilidades de produzir um bebé humano com características desejadas pelos futuros pais”, lê-se no comentário de especialistas em ética médica da Bélgica, Holanda e França, publicado no jornal Genetics in Medicine.
O método basear-se-ia numa comparação informática dos dados genómicos do dador do óvulo e do dador do esperma.
As características que os pais podem escolher, como numa “lista de compras”, podem incluir altura, cor dos olhos, desenvolvimento muscular, traços de personalidade e risco de desenvolver alguns tipos de cancro e outras doenças, indicaram os comentadores.
Um responsável ligado à aplicação da patente permitiria aos futuros pais indicar opções como “prefiro uma criança com”: “a maior esperança de vida possível”, “os menores custos possíveis em cuidados de saúde” ou “o menor tempo cumulativo de hospitalização possível”, indicaram.
Há também opções para “0% de probabilidades de ser um atleta de ‘endurance’” e “100% de probabilidade de ser um ‘sprinter’”, embora a empresa tenha declarado não poder garantir o resultado, mas apenas aumentar as hipóteses de uma criança ter as características desejadas.
Os especialistas comentadores descrevem o método como “eticamente muitíssimo controverso” – sobretudo porque permite a seleção de características que nada têm que ver com a saúde da criança.
“Em nenhuma fase durante a análise da candidatura da patente o examinador do gabinete de patentes se questionou sobre se técnicas para facilitar o ‘design’ de futuros bebés humanos eram matéria apropriada para uma patente”, escreveram.
O USPTO disse que não fazia comentários sobre patentes emitidas.
A 23andMe afirmou que a patente, cuja candidatura foi feita há mais de cinco anos, é para uma ferramenta chamada Family Traits Inheritance Calculator (Calculadora de Características Familiares Herdadas) que oferece “uma forma atraente para você e o seu companheiro verem que tipo de características a vossa criança herdaria de vós” – desde a cor dos olhos até se conseguirá sentir o sabor a amargo ou ser intolerante à lactose.
A linguagem da patente é muito mais abrangente do que a tecnologia que suporta esta calculadora, indicou a empresa num blogue incluído no seu site da internet.
“Na altura em que a 23andMe fez o pedido de patente, considerava-se que a tecnologia poderia ter potencial aplicação em clínicas de fertilidade e, por isso, foi incluída linguagem específica ao processo dos tratamentos de fertilidade”, acrescentou.
“A empresa nunca defendeu os conceitos discutidos na patente que vão além da nossa Family Traits Inheritance Calculator, nem tem planos para o fazer”, conclui a 23andMe.

Lusa
artigo do parceiro: Nuno de Noronha

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