Metade das verbas dos Jogos Sociais afeta à saúde irá financiar cuidados continuados

Um terço das verbas destina-se a entidades relacionadas com tratamento de comportamentos aditivos
7 de novembro de 2013 - 11h54



Metade do valor das receitas dos jogos sociais atribuído ao Ministério da Saúde vai financiar, em 2014, a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, segundo uma portaria publicada hoje em Diário da República.



O Diário da República publica hoje duas portarias que fixam as normas necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos aos ministérios da Saúde e da Administração Interna, que entram em vigor a 01 de janeiro de 2014.



A verba afeta ao Ministério da Saúde (MS) será repartida pelas áreas ligadas à prestação de cuidados continuados integrados, à prevenção e tratamento das dependências e dos comportamentos aditivos e ainda aos programas de saúde considerados prioritários.



Segundo a portaria do MS, 50% dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao ministério serão afetos à Administração Central do Sistema de Saúde para financiar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.



Um terço das verbas destina-se a entidades que “prosseguem atribuições nos domínios do planeamento, prevenção e tratamento dos comportamentos aditivos e das dependências” e será distribuída por despacho do ministro da saúde, Paulo Macedo.



À Direção-Geral da Saúde serão atribuídas 17% das verbas para financiamento de programas em várias áreas, “sem prejuízo da possibilidade de gestão flexível dos recursos afetos às diferentes atividades, desde que devidamente justificada”, refere a portaria.



Assim, 8% são para a área do VIH/SIDA, 3,5% para a área da saúde mental, 1% para as doenças oncológicas, 1% para a prevenção do tabagismo, 1% para a prevenção da diabetes e 0,5% para a área das doenças cerebrocardiovasculares.

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