Menos 120 mil utentes isentos de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde

5,5 milhões de pessoas estão isentas, mais de metade das quais por insuficiência económica
8 de outubro de 2013 - 10h50



O número de portugueses isentos do pagamento de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (SNS) diminuiu face a agosto passado. Há agora menos 121.973 pessoas isentas do que há dois meses, de acordo com a última atualização de dados divulgada pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).



Ainda assim, metade da população (5,5 milhões) está dispensada de pagar taxa moderadora nos centros de saúde e hospitais públicos.



O principal motivo para a isenção é a "insuficiência económica", que abrange os utentes cujo rendimento médio mensal é igual ou inferior a uma vez e meia o valor do indexante de apoios sociais (628,83 euros).



Esta categoria inclui perto de 2,8 milhões de pessoas, quase menos 100 mil do que em agosto.



O número de isentos por motivo de desemprego também diminuiu (de 84 mil para 72 mil) neste período, tal como as isenções concedidas a bombeiros e dadores de sangue, ao contrário do que aconteceu com as grávidas e as pessoas com incapacidade superior a 60%, em que se verificou um aumento.



A ACSS explica ainda que está a desenvolver com a Proteção Civil "um sistema automático de identificação dos bombeiros, pelo que ainda não foi possível identificar a totalidade dos bombeiros previstos por falta de correspondência com o número de utente do SNS".



Em vigor desde janeiro de 2012, o novo regime de taxas moderadoras, que duplicou o valor dos pagamentos nas urgências e nos centros de saúde, contribuiu no ano passado em 1,7% para o total da receita do SNS.



SAPO Saúde
artigo do parceiro: Nuno Noronha

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