Médicos do Mundo impugnam patente do tratamento contra hepatite C

A Médicos do Mundo (MdM) apresentou esta terça-feira uma oposição contra a patente do medicamento Sofosbuvir, para a Hepatite C, concedida pelo Instituto Europeu de Patentes, considerando que o laboratório pratica "preços exorbitantes" e que deve ser aberta a concorrência.
créditos: AFP PHOTO PATRICK BERNARD

Em comunicado, a organização não governamental (ONG) anuncia que apresentou este recurso legal, através do qual a validade de uma patente pode ser contestada, que se for bem sucedido “irá incentivar a concorrência de versões genéricas do sofosbuvir”, um anti-viral usado no tratamento da Hepatite C e que tem uma taxa de cura superior a 90%.

“A oposição a uma patente é um recurso que já foi utilizado pela sociedade civil na Índia e Brasil para conseguir a revogação de uma patente concedida de forma indevida e a disponibilização de versões genéricas”, explica Olivier Maguet, do conselho da MdM para a hepatite C, acrescentando que estes “recursos levaram a uma descida considerável no custo dos tratamentos e ao acesso dos doentes que de outra forma não teriam a oportunidade.”

Esta é a primeira vez na Europa que uma ONG recorre a esta medida para melhorar o acesso dos doentes aos medicamentos.

Há vários meses que a MdM, em conjunto com outras organizações, vem alertando para os problemas colocados pelo custo dos novos tratamentos para a hepatite C e do sofosbuvir em particular.

“O laboratório farmacêutico Gilead detém o monopólio do sofosbuvir e está a comercializar este tratamento de 12 semanas a um preço exorbitante – 41 mil euros em França e 44 mil euros no Reino Unido -, impedindo assim que muitas pessoas tenham acesso ao medicamento”, sublinha a MdM.

Acordo na semana passada

Em Portugal, o Ministério da Saúde chegou, no final da semana passado, a acordo com o laboratório para fornecer o tratamento gratuitamente aos doentes, mas os custos para o SNS não foram revelados, embora a Gilead tenha começado por pedir valores superiores a 43 mil euros por um tratamento de 12 semanas.

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