19 de junho de 2013 - 12h19
O bastonário da Ordem dos Médicos acusou hoje as farmácias de alegar a falta de alguns medicamentos para venderem os mais caros e disse que este sistema “que interessa à ANF” tem “o silêncio complacente” do Ministério da Saúde.
Numa conferência em que denunciou “a grande desonestidade” da prescrição por Denominação Comum Internacional (DCI), José Manuel Silva revelou que têm chegado à Ordem relatos de casos em que são vendidos aos doentes os medicamentos mais caros, pois “as farmácias deixaram de ter os medicamentos mais baratos”.
“Não porque [os medicamentos] estejam esgotados, como muitas [farmácias] afirmam à laia de desculpa, mas porque não os querem ter disponíveis para os doentes por serem baratos”, adiantou.
“Não ter os medicamentos mais baratos é a desculpa mais simples”, disse o bastonário da Ordem dos Médicos, para quem este é “um sistema montado” que “interessa à Associação Nacional de Farmácias (ANF)”.
José Manuel Silva revelou que o ministro da Saúde já tem conhecimento desta situação e criticou o “silêncio complacente” de Paulo Macedo nestes casos que apelidou de “graves”.
Uma situação para que contribuem, segundo adiantou, algumas “falhas e desvios da prescrição por DCI” as quais o bastonário exemplificou aos jornalistas através de várias receitas médicas sobre a mesma substância ativa.
Para este fármaco existem várias formas de o prescrever, considerando o bastonário que a mais correta é a que apresenta na guia de tratamento para o utente a informação do seu custo máximo.
No entanto, quando este fármaco é prescrito por “DCI pura”, pode ler-se na guia que “esta prescrição custa-lhe [ao utente] no máximo 7,80 euros, a não ser que opte por um medicamento mais caro”.
“Como mais caro? Não há medicamento mais caro”, afirmou José Manuel Silva.
O bastonário apresentou ainda outros exemplos de receitas, com a respetiva guia, de dois dos sistemas mais utilizados pelos serviços informáticos da saúde, e que revelam “a anarquia e o enviesamento das mensagens para o doente e que os baralham completamente”.
“É essencial corrigir imediatamente as perniciosas mensagens que aparecem nos guias de tratamento dos doentes, para evitar que possam ser maliciosamente enganados e financeiramente prejudicados”, defendeu.
Esta situação, adiantou, está a prejudicar os doentes, os cuidados de saúde e os médicos, a quem “é imputado à sua prescrição um custo Preço Venda ao Público (PVP) desnecessariamente elevado, pelo qual é a farmácia que é responsável, o que é de uma intolerável perversidade e compromete os objetivos impostos pelas Administrações Regionais de Saúde (ARS) nas suas pseudo contratualizações”.
José Manuel Silva recomendou ao governo que “atue para proteger os doentes e a boa medicina e reveja rapidamente a legislação da prescrição por DCI que não aumentou as taxas de genéricos acima da curva de crescimento que já se vinha a verificar e apenas veio introduzir graves confusões para os doentes”.
Sobre a taxa de genéricos, o bastonário disse que o seu crescimento apenas se deveu à prescrição médica e à entrada de novas moléculas.
O bastonário disse ainda que esta situação dos sistemas informáticos é mais uma prova do “caos” que nestes reina e do qual é exemplo as dificuldades no acesso aos ficheiros dos doentes, denunciadas pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM).
“O panorama caracterizasse por uma assinalável e comprometedora lentidão no acesso e desempenho das várias aplicações, principalmente quanto à prescrição de medicamentos e exames, erros técnicos de escrita, sucessivos e frequentes bloqueios do sistema obrigando a reiniciá-lo, desmultiplicação da maioria das receitas admitindo apenas um medicamento em cada uma, levando assim a um consumo irracional de papel (e tonner) para cada consulta”, denunciou a FNAM.
SAPO Saúde com Lusa