A receita sem papel (Prescrição Eletrónica Médica) tornou-se obrigatória para todas as unidades do SNS a 01 de abril e, para os privados convencionados, a 01 de julho.

Com este sistema, o doente recebe uma mensagem no seu telemóvel para poder levantar os medicamentos na farmácia mas enquanto nos serviços públicos estas mensagens são pagas pelo SNS, no privados com convenção, são os médicos que estão a pagar quatro cêntimos por cada SMS que mandam.

“Fomos confrontados com a emissão de SMS para a receita desmaterializada a nível dos privados convencionados, em que foi apresentada a fatura aos médicos e são os médicos que pagam o SMS da receita desmaterializada”, contou à Lusa Sérgio Silva, do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos.

Segundo o responsável, foi “uma surpresa” para os médicos convencionados, que foram obrigados a emitir as receitas sem papel.

“Gerou algum mal-estar, nomeadamente quando se soube o valor de cada SMS, face ao que é do conhecimento público do valor dos pacotes de SMS, que rondam os 0,04 cêntimos, quando, neste momento, se está a cobrar aos médicos valores de quatro cêntimos por cada SMS”, disse.

A Ordem espera que o ministro da Saúde e a Entidade Reguladora da Saúde percebam e esclareçam o que se está a passar, porque considera esta situação “claramente chocante”.

“Não faz sentido, num momento em que sabemos que há pacotes de SMS com valores a serem transacionados por 0,04 cêntimos, que as operadoras estejam a cobrar aos médicos dez vezes mais”, considerou.