Médicos alertam que incentivos podem violar princípio da igualdade

O presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos critica a “sucessão de medidas avulsas” para incentivar a colocação de especialistas em zonas carenciadas, alertando para a eventualidade de poderem violar o princípio da igualdade.
créditos: LUSA

“O sistema de incentivos poderá configurar violação do princípio da igualdade no que diz respeito aos médicos vinculados há mais tempo ao estabelecimento e especialidade agora qualificados como zona geográfica carenciada”, afirma Carlos Cortes, citado numa nota de imprensa.

Segundo o responsável, “o Ministério da Saúde está criar dois tipos de profissionais com as mesmas funções, com as mesmas responsabilidades e objeto do mesmo esforço, para ultrapassarem as lacunas em recursos humanos, os que são abrangidos pelo sistema de incentivos (médicos contratados depois de junho de 2015) e os que serão esquecidos por esse mesmo sistema”.

“Existe uma profunda desigualdade e incoerência. Criar divisões artificiais entre profissionais terá um impacto negativo sobre o trabalho em equipa”, considera o presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos.

Profissionais colocados sem incentivo

Dado que os profissionais já colocados poderão questionar o facto de não terem qualquer incentivo, Carlos Cortes diz ser necessário um “esclarecimento urgente” por parte do ministério tutelado por Paulo Macedo.

Para o dirigente, “todos os médicos que estão a trabalhar em zonas carenciadas devem estar sujeitos aos mesmos critérios de atribuição de incentivos”.

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