Medicamentos comparticipados: Portaria entra hoje em vigor

Remédios como anti-ulcerosos, anti-depressivos ou anti-inflamatórios ficam mais caros para os utentes.

A portaria, publicada no passado dia 7 em Diário da República, que reduz o preço dos medicamentos comparticipados em 6%, entra em vigor esta sexta-feira. Ainda assim, devido às alterações dos escalões e da comparticipação dos fármacos, os remédios ficarão mais caros.

O pacote de medidas tem suscitado a desconfiança das farmácias e da indústria farmacêutica, assim como da oposição. A Associação Nacional de Farmácias (ANF) considerou que a portaria de redução de preços dos medicamentos comparticipados é «inaplicável», enquanto a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) apresentou «sérias dúvidas sobre as condições da sua aplicabilidade, no período de transição». A ANF, por seu turno, pediu reuniões com o Executivo, para esclarecimentos.

O decreto-lei que altera os escalões e níveis de comparticipação dos medicamentos, diminuindo a comparticipação do Estado na compra destes produtos, entrou em vigor, por sua vez, no passado dia 2, embora só tenha efeitos a partir desta sexta-feira. Na prática, os utentes vão pagar mais 300 milhões de euros por ano pelos seus remédios, contabiliza a ANF, acusando o Governo de andar «à deriva».

Os novos diplomas vieram impor uma redução do regime especial de comparticipação de 100 para 95%, enquanto o escalão A do regime geral registou uma descida na comparticipação de 95 para 90%. O Governo alterou ainda o escalão de comparticipação de alguns tipos de remédios, como anti-ulcerosos, anti-depressivos ou anti-inflamatórios, que ficam mais caros para os utentes.

Fonte: Lusa

2010-10-15

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