Maternidade Alfredo da Costa

Associação de Fertilidade chocada com pagamentos de doação de sémen

A presidente da Associação Portuguesa de Fertilidade manifestou-se hoje “chocada” com a notícia de que a Maternidade Alfredo da Costa vai cobrar 350 euros aos casais que precisem de esperma para tratamentos de infertilidade e 740 euros aos seropositivos.

“É uma notícia que nos choca porque estamos a falar de uma unidade hospitalar do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e de facto entendemos que deverá ter capacidade para dar resposta aos casais cujo problema de infertilidade só poderá ser resolvido recorrendo a dador de esperma ou, no caso dos seropositivos, com uma lavagem de esperma”, disse à agência Lusa a presidente da Associação Portuguesa de Fertilidade (APF).

No entender de Cláudia Vieira, esta opção da Maternidade Alfredo da Costa (MAC) é “completamente despropositada” e é uma “discriminação para casais que se encontram nesta situação”.

A MAC vai iniciar brevemente tratamentos de infertilidade com esperma de dador, mas quem os recebe vai ter de pagar o sémen, que é importado e custa 350 euros, sendo apenas gratuita a aplicação da técnica, de acordo com informação avançada à agência Lusa pela coordenadora do Centro de Procriação Médica Assistida (PMA) da MAC, em Lisboa, Graça Pinto.

Esta deverá ser também a solução encontrada pela MAC para custear as análises obrigatórias ao sémen de seropositivos, antes e depois da “lavagem” de espermatozóides, técnica que permite limpar o sémen de carga viral (VIH) e aos seropositivos serem pais. Casa análise custa 370 euros, num total de 740 euros.

Em declarações à Lusa, Cláudia Vieira disse estar chocada e lembrou que há outras unidades hospitalares a recorrer a dadores de esperma em bancos espanhóis que nunca cobraram pagamento aos casais.

“Nunca em tempo algum foi solicitado aos casais o pagamento dessa doação. Parece-me despropositada a opção da MAC. Sei que estamos em contenção, mas num SNS que deveria prestar cuidados de saúde independentemente da situação clínica destes casais, considero uma discriminação estes casais terem de recorrer a doação de gâmetas – óvulos e espermatozóides - ou portadores de HIV e terem de pagar”, realçou.

Cláudia Vieira disse que uma “doação é uma doação” e lembrou, por exemplo, que “um doente que recebe uma medula doada não tem de pagar por isso”.

“Não conheço nenhuma doença em que seja cobrado ao doente do SNS um valor extraordinário pela questão de ter de ir comprar uma técnica que não está disponível no SNS”, disse, realçando haver critérios distintos no SNS.

A presidente da APF salientou que a lei portuguesa é clara quando possibilita o recurso a técnicas de PMA incluindo as técnicas de doação de gâmetas.

“Não me parece justo, é uma discriminação. Há aqui uma exceção”, frisou.

Cláudia Vieira considera que se a MAC justifica os pagamentos com a tabela de preços das técnicas então cabe às direções das unidades hospitalares negociar com o Ministério da Saúde estas tabelas.

A responsável adiantou ainda que neste momento, apesar de não estar a funcionar em pleno, existe um banco público de dadores na Maternidade Júlio Dinis, no Porto.

“Este banco pode ser contactado por qualquer unidade hospitalar do País gratuitamente”, disse.

20 de abril de 2011

Fonte: LUSA/SAPO

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