Duas em cada cinco farmácias tinham fornecimentos suspensos, em junho deste ano, e mais de 600 podem estar em situação de rutura, uma situação que a ANF considera de “catástrofe”, exigindo medidas rápidas do Governo para salvar o setor.

Numa conferência de imprensa convocada pela Associação Nacional de Farmácias (ANF), o presidente daquele organismo, João Cordeiro, revelou que entre março e junho o número de farmácias com fornecimentos a crédito suspensos em pelo menos um grossista cresceu para 1.131 (39% do total das farmácias), representando um crescimento de 34%.

O número de farmácias com processos judiciais em curso para regularização das dívidas passou de 385 em março, para 457 em junho e o número de farmácias com acordos de regularização das dívidas subiu de 596 para 614 no mesmo período.

Segundo os dados da ANF, o montante global da dívida ascendia em junho a mais de 235 mil milhões de euros.

Para João Cordeiro, estes números dão noção da gravidade da situação e das consequências de tomar decisões sem avaliar o impacto das medidas sobre os diferentes setores.

Reconhecendo que o Ministério da Saúde conseguiu bons resultados com a sua política de medicamento, nomeadamente o aumento do consumo e a redução da despesa do Estado e do beneficiário, João Cordeiro considerou que agora é “urgente que o Governo encare com frontalidade a gravíssima situação das farmácias”.

“É um setor com rentabilidade negativa. O Governo tem que analisar e tomar decisões. Estamos disponíveis para dialogar e sentimos que o Governo está preocupado com o setor, mas não surgem propostas para resolver os problemas”, lamentou.

Citando dois estudos, um da Universidade de Aveiro e outro da Nova School of Business and Economics, João Cordeiro afirmou que a generalidade das farmácias está a trabalhar com prejuízo e que a farmácia média tem uma margem claramente negativa, razão por que os grossistas estão a suspender o fornecimento.

Quanto à redução do preço dos medicamentos, a ANF defende a importância de o Observatório do Infarmed analisar e explicar as razões destas baixas, designadamente explicando se esta redução de preços tem relação com redução do preço das matérias primas.

“Ou existem razões objetivas ou todo o setor está posto em causa, com perda de credibilidade junto dos cidadãos e do poder político”, considerou.

João Cordeiro instou também o Infarmed a fazer avaliação dos vários protocolos que os vários governos vêm assinando desde 1997 com a indústria farmacêutica para controlar a despesa.

“Passaram 12 anos desde o primeiro protocolo. É estranho que o Observatório do Infarmed nunca tenha elaborado um único relatório sobre estes [cinco] protocolos. Não há um balanço sobre o impacto e a poupança que os protocolos geraram na despesa pública com os medicamentos”, afirmou.

Referindo-se já ao recente protocolo assinado em maio pelo atual ministro da saúde com a indústria farmacêutica, com o mesmo objetivo dos anteriores, João Cordeiro sublinhou que até ao momento continua sem se saber “quantos laboratórios aderiram e quais os impactos previstos”.

O presidente da ANF fez ainda referência ao facto de os hospitais não estarem a reduzir a despesa, o que mostra “incapacidade do Governo na redução com medicamentos no setor público, em que a gestão é feita por responsáveis nomeados pelo Ministério da Saúde”.

Segundo os dados da ANF, entre 2010 e 2012 “não houve qualquer poupança na área hospitalar”.

31 de agosto de 2012

@Lusa