O Tribunal de Contas (TdC) analisou o desempenho do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca como entidade pública empresarial (EPE), entre 2009 e 2012, com o objetivo de “apreciar os resultados no que respeita a economia, eficiência e eficácia da gestão, abrangendo o cumprimento de critérios de equidade e qualidade”.

Comparando com outros hospitais do grupo de referência (EPE) - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, Centro Hospitalar de Vila Nova Gaia/Espinho, hospitais de Braga, Faro, Espírito Santo de Évora, Garcia Orta e Centro Hospitalar Tondela-Viseu -, o TdC concluiu que “o desempenho do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca fica aquém nas dimensões do acesso e da qualidade”.

Segundo a auditoria, apenas 44,7% das consultas efetuadas, em 2012, foram realizadas em “tempo considerado adequado”, constituindo o segundo pior registo do grupo de oito hospitais, apenas superado pelo Hospital do Espírito Santo de Évora.

Melhoria significativa em 2013

Estes números foram, entretanto, melhorados, tendo sido realizadas, em 2013, mais cerca de 18 mil consultas face a 2012.

O número de consultas realizadas em tempo adequado também aumentou, subindo de 44,7%, em 2012, para 57,5%, no ano seguinte, e para 63,6%, em 2014.

No entanto, o relatório observa que, em 2014, o Hospital Amadora-Sintra “ainda apresenta os resultados mais baixos dos hospitais do mesmo grupo”.

Comentando as conclusões da auditoria, o Conselho de Administração do Hospital Professor Doutor Fernando da Fonseca refere que a consulta externa foi identificada em 2011 como uma “atividade a melhorar” e definida em 2012 como “área prioritária de intervenção”, tendo sido definido um novo enquadramento orgânico.

“O crescimento contínuo da produção nesta linha de atividade é resultado das alterações” realizadas e ”demonstra uma inequívoca promoção da acessibilidade e encurtamento dos tempos de resposta”, refere o hospital nas alegações ao TdC publicadas no relatório.

Relativamente à atividade cirúrgica, o hospital apresentou “o pior resultado (51,4%)” do grupo de hospitais (cujo valor mais eficiente é de 83,16%) no que respeita à percentagem de cirurgias realizadas em ambulatório no total cirurgias deste género programadas.

O peso da cirurgia de ambulatório no total da atividade cirúrgica, entre 2009 e 2012, aumentou em todas as especialidades cirúrgicas, destacando-se a especialidade de oftalmologia com crescimentos de 70% em 2009, 79% em 2010, 89% em 2011 e 91% em 2012.

Já o número de doentes em lista de inscritos para cirurgia registou um aumento de cerca de 24% (786 doentes) em 2012, face a 2011, sendo o maior acréscimo na especialidade de oftalmologia (118%).

Em 2010, a mediana do tempo de espera em lista de inscritos para cirurgia de todas as especialidades foi de 91,3 dias, tendo diminuído progressivamente de 85,2 dias em 2011, para 79,1 dias em 2012.

O TdC recomenda ao ministro da Saúde que tome “iniciativas pertinentes” que asseguram “uma redução significativa dos tempos médios de acesso à prestação de cuidados de saúde dos utentes” e estipule “tempos máximos de resposta garantidos para a generalidade dos cuidados de saúde, definindo penalizações para os gestores que não assegurem o seu cumprimento”.