Macau prestes a proibir tabaco nos casinos e paragens de autocarro

Os deputados de Macau votam, na quinta-feira, uma proposta de revisão à lei antitabaco, que proíbe totalmente o fumo em casinos, universidades e até em paragens de autocarros, bem como um agravamento do imposto.
créditos: EPA

A alteração ao Regime de Prevenção e Controlo de Tabagismo vem dilatar o atual universo de locais interditos e agravar as multas para os infratores. As multas, que hoje oscilam entre as 400 e 100.000 patacas (44 e 11.190 euros), sobem para valores entre as 1.500 e as 200.000 patacas (167 e 22.378 euros), à luz da proposta de lei.

O Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo tem vindo a ser aplicado de forma gradual. Entrou em vigor em 01 de janeiro de 2012, versando a generalidade dos espaços públicos, mas previa disposições distintas ou períodos transitórios para outros casos. Nos bares, salas de dança, saunas e casas de massagens, por exemplo, entrou em vigor em 01 de janeiro de 2015.

Os casinos passaram a ser abrangidos dois anos antes, mas apenas parcialmente, já que as seis operadoras de jogo foram autorizadas a criar zonas específicas para fumadores – que não podiam ser superiores a 50% do total da área destinada ao público.

Alterações já no ano passado

A 6 de outubro de 2014, as zonas para fumadores foram, porém, substituídas por salas de fumo fechadas, com sistema de pressão negativa e de ventilação independente, passando a ser proibido fumar nas zonas de jogo de massas dos casinos e permitido somente em algumas áreas das zonas de jogo VIP.

O Executivo de Macau tornou clara, porém, no início do ano, a intenção de aplicar uma política de “tolerância zero” ao fumo, a qual figura em consonância com uma campanha antitabagismo na China.

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