A notícia é avançada pelo jornal Público.

Em seis meses, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) abriu 23 processos de avaliação sobre publicidade enganosa em saúde. São processos de averiguação sobre ofertas de serviços que alegam ser grátis ou com descontos, em áreas da medicina dentária, optometria, análises clínicas, terapias não convencionais e também em serviços de rastreio de cardiologia, audiologia e optometria.

A ERS adianta que tomou nota de cerca de seis dezenas de "ocorrências", entre queixas, reclamações e processos abertos por iniciativa própria.

O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), Orlando Monteiro da Silva, que também é presidente do Conselho Nacional das Ordens Profissionais, defende que é preciso avançar rapidamente.

"A especificidade destes produtos obriga a que sejam convenientemente regulados. Não é como vender arroz e batatas. Saímos da esfera da loção capilar e entramos na das doenças crónicas, o que é fonte de muitos enganos. Promete-se baixar o colesterol, promete-se tudo. Há rastreios que servem para indução artificial da procura e sobretratamento. Há sorteios, concursos. A imaginação não tem limites", lamenta Orlando Monteiro da Silva ao referido jornal.

No início de abril, as sete ordens profissionais da área da saúde (biólogos, enfermeiros, farmacêuticos, médicos, médicos dentistas, nutricionistas e psicólogos)  acusaram a ERS de "inação" face à falta de fiscalização e aplicação de coimas por más práticas de publicidade.

Os organismos chegaram mesmo a apelar à intervenção do ministro da Saúde.

A ERS contestou de imediato as críticas e convidou os representantes das ordens para uma reunião. Do encontro resultou a criação de uma plataforma de contacto e uma "via verde" entre a reguladora e representantes das ordens, para assegurar que as queixas são devidamente encaminhadas.