O pedido da associação surge um dia depois de o Infarmed ter anunciado que 107 doentes com hepatite C ficaram totalmente curados através do programa de tratamento lançado em fevereiro e do porta-voz da Plataforma Hepatite C, António Parente, ter alertado que o medicamento não está a chegar às prisões.

“Nós também temos um grupo de doentes que estão em diálise e são portadores do vírus da hepatite C, que não está a ser devidamente tratado com medicamentos para esta patologia”, disse à agência Lusa o presidente da APIR.

João Cadete explicou que o tratamento para a hepatite C não pode ser administrado aos insuficientes renais crónicos portadores do vírus, porque apenas é indicado para doentes sem patologias associadas.

No entanto, disse, “há já nova medicação que pode ser aplicada a este grupo de insuficientes renais [cerca de 800], especificamente os que estão em hemodiálise e que há largos anos lutam contra a hepatite C e não têm tido qualquer acesso ao novo medicamento”.

“Nós queríamos que o Ministério da Saúde olhasse para este grupo, que embora seja um grupo marginal tem todo o direito de ser tratado como os outros”, defendeu João Cadete.

Contactado pela Lusa, o Infarmed, organismo que regula o setor do medicamento em Portugal, afirmou que, desde que estes medicamentos obtiveram Autorização de Introdução no Mercado em janeiro de 2015, foram concedidos 87 pedidos de autorização de utilização especial.

Estes pedidos de autorização de utilização especial (AUE) têm de ser submetidos pelos hospitais ao Infarmed de forma “a garantir o acesso aos medicamentos” para casos devidamente fundamentados e enquanto decorre a avaliação prévia, explica o Infarmed numa resposta escrita enviada à Lusa.

Segundo a autoridade nacional do medicamento, é um procedimento que tem “natureza urgente” e obtém resposta “usualmente no prazo de uma semana”.

Relativamente aos medicamentos inovadores para o tratamento da Hepatite C que aguardam aprovação, o Infarmed afirma que “os processos de avaliação de financiamento são complexos, exigindo a negociação constante com as empresas sobre o resultado das avaliações farmacoterapêutica e económica, além das negociações de preço e limite de encargos pelo SNS”.

“De forma a garantir a sustentabilidade do SNS, é avaliado se o acréscimo de encargos com o medicamento é aceitável face aos benefícios clínicos adicionais que proporciona relativamente às alternativas terapêuticas já disponíveis”, adianta o Infarmed.

Neste âmbito, encontra-se a decorrer a análise do financiamento dos medicamentos inovadores específicos para o tratamento da Hepatite C em doentes insuficientes renais, acrescenta.