Infarmed vai ter novo sistema de avaliação de rigor de medicamentos e dispositivos médicos

Paulo Macedo prometeu que autoridade tenha mais meios e autonomia para gestão rigorosa de fármacos
27 de novembro de 2013 - 14h25



A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) vai ter um sistema de avaliação de tecnologias da saúde para uma gestão mais rigorosa e equidade dos preços quer nos medicamentos de inovação, quer nos dispositivos médicos.



A medida foi anunciada hoje pelo ministro da Saúde, Paulo Macedo, na conferência anual do Infarmed, comprometendo-se a que esta autoridade tenha mais meios e autonomia para uma gestão rigorosa de medicamentos.



"Queremos uma introdução da inovação que não dê margens completamente absurdas à indústria. O que o Estado tem feito é comprar os medicamentos sem discussão de preços, ora quem paga os medicamentos são os portugueses. Tem de se ser reacional e ter cuidado com a discussão que se faz sobre o custo a que essa inovação é introduzida", afirmou o ministro aos jornalistas.



Paulo Macedo adiantou ainda que já há diversos medicamentos em análise que, se forem julgados como benéficos, serão introduzidos e comparticipados.



Num encontro informal com os jornalistas, também o presidente do Infarmed, Eurico Alves, afirmou que o novo sistema, em funcionamento a partir do próximo ano, vai permitir acelerar os processos de avaliação, torná-los mais eficientes e estabelecer um preço correto.



"Havia uma grande disparidade entre o preço máximo e o preço mínimo. Há dispositivos iguais que eram comprados ao triplo do preço em diferentes hospitais. Agora vamos comparar o mesmo produto em diferentes hospitais e estabelecer um preço médio, mais justo", explicou.



Poupança de mil milhões de euros



Segundo o responsável, a medida irá permitir uma poupança garantida de 15% no custo total, que ronda os mil milhões de euros.



Em conversa com os jornalistas, Eurico Alves disse ainda que vai aumentar o valor das coimas às farmácias que não tenham os medicamentos necessários por exportação paralela.



"Não queremos perseguir ninguém, mas queremos é que os medicamentos estejam disponíveis. Nos últimos dois anos tivemos 700 mil euros de coimas aplicadas aos operadores dos circuitos de distribuição de medicamentos", adiantou o responsável, sublinhando que atualmente há a informação de 47 medicamentos a faltar no mercado e, por isso, nenhum deles poderá ser exportado.



Eurico Alves fez ainda o balanço do último ano de atividade do Infarmed, no qual destacou a redução de 10 por cento do custo, sem fechar nenhum serviço.



"Mantivemos a nossa missão, atuamos no terreno com inspeções. Este é um problema que não está resolvido mas está melhor", concluiu.



Lusa
artigo do parceiro: Nuno Noronha

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