Hospital remete para ARS Norte caso de homicídio negligente

O Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) disse que, devido à “complexidade do processo”, remeteu o caso dos dois médicos acusados pelo Ministério Público de homicídio negligente para a Administração Regional de Saúde do Norte.

O Ministério Público (MP) de Chaves acusou dois médicos do CHTMAD de homicídio negligente, pela morte de uma criança de 13 anos em 2010.

Contactada pela agência Lusa, fonte do CHTMAD informou que o conselho de administração deliberou, “dada a especial complexidade do caso, solicitar à Administração Regional de Saúde do Norte a condução do processo”.

Em relação à situação laboral dos clínicos, a fonte referiu que “um dos médicos ainda se encontra em funções, enquanto o outro já não tem qualquer vínculo laboral com o centro hospitalar”.

O CHTMAD não referiu se foi instaurado algum processo de averiguações interno relativamente a este caso e qual o resultado do mesmo.

De acordo com a Procuradoria Distrital do Porto, os factos em causa remontam a 20 de agosto de 2010, quando a vítima, então com 13 anos, recorreu aos serviços de urgência do CHTMAD, em Chaves, levada pelos pais, com queixa de fortes dores de barriga generalizadas e de vómitos frequentes.

A vítima foi atendida, observada e acompanhada por um dos arguidos, médico pediatra no centro hospitalar, que durante o internamento da vítima, e face à evolução clínica desta, solicitou a colaboração do outro arguido, também médico, mas da especialidade de cirurgia.

A vítima veio a morrer dois dias depois, a 22 de agosto de 2010, como consequência, segundo o MP, “de lesões de perfuração do duodeno, derivadas de úlcera duodenal”.

O Ministério Público considera que “os arguidos nem valorizaram convenientemente os sintomas que a vítima apresentava e que só por si eram suscetíveis de conduzir à identificação do mal que a afligia, nem aprofundaram os estudos, nomeadamente analíticos e imagiológicos, com vista ao diagnóstico”.

Por estes factos, os dois médicos são acusados pelo MP pela prática de “um crime de homicídio negligente” cada.

A acusação já foi deduzida em junho mas só na terça-feira foi divulgada pela Procuradoria Distrital do Porto.

artigo do parceiro: Nuno Noronha

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