O Hospital Beatriz Ângelo, de Loures, revelou ontem que dispensou os serviços do ginecologista suspeito de realizar abortos ilegais no hospital de Torres Vedras, logo que o caso foi conhecido.

Fonte do Hospital Beatriz Ângelo disse à Lusa que o médico, a exercer aí funções em regime de prestação de serviços, "foi dispensado mal saíram as notícias que o indiciavam de aborto ilegal em Torres Vedras".

No início de junho, também o Centro Hospitalar de Torres Vedras tomou idêntica decisão. A Inspeção Geral das Atividades da Saúde decidiu remeter ao Ministério Público o caso do médico suspeito de realizar abortos ilegais no hospital de Torres Vedras, segundo o respetivo relatório de averiguações, a que a Lusa teve hoje acesso.

De acordo com o relatório do processo de averiguações, datado de 12 de junho, a Inspeção Geral das Atividades da Saúde (IGAS) decidiu dar conhecimento das conclusões a que chegou ao Ministério Público.

O ginecologista efetuava abortos ilegais a troco de dinheiro na urgência do Centro Hospitalar de Torres Vedras, que entretanto já suspendeu o contrato com o médico. O caso foi noticiado pela RTP, no âmbito de uma investigação jornalística, após uma denúncia de uma mulher.

O médico pedia entre 350 a 400 euros às mulheres grávidas para efetuar o aborto.

Num relatório que foi também entregue à Ordem dos Médicos e Direção Geral da Saúde, IGAS concluiu que "fica provada a utilização abusiva de meios complementares de diagnóstico e de terapêutica por parte do médico visado e de outros, o que pode configurar a prática do crime de peculato de uso e de participação económica em negócio".

Por outro lado, detetou indícios da "prática de Interrupção Voluntária da Gravidez ilegal por parte do médico visado, já que, a não ser realizada em estabelecimento apto, nem nas primeiras dez semanas de gravidez, por opção da mulher".

Neste sentido, concluiu, o médico é suspeito do crime de aborto, punido com pena de prisão até três anos, por levar a mulher grávida a abortar, apesar de o consentir.

Esta entidade decidiu também efetuar uma ação de fiscalização numa outra clínica de Torres Vedras, onde o ginecologista continua a desempenhar funções, por estar indiciada da realização de abortos ilegais, uma vez que o próprio médico referiu que a clínica "não tem tabela de preços nem equipa médica constituída para o efeito, sendo os profissionais chamados por telefone sempre que surja uma situação de IVG", ao contrário do que está estipulado pela Direção Geral de Saúde.

Como não tem vínculo à Função Pública, o clínico não pode ser alvo pela IGAS de um processo disciplinar que, por seu lado, foi levantado pela Ordem dos Médicos que, segundo revelou à Lusa, está ainda a decorrer.

19 de julho de 2012

@Lusa