De acordo com o secretário-geral da Associação Portuguesa de Dispositivos Médicos (Apormed), que hoje foi ouvida na Comissão parlamentar de Saúde, enquanto um dos credores do Serviço Nacional da Saúde (SNS), as consignações aumentaram 40%, entre dezembro de 2016 e março deste ano.

Este aumento representou o consumo por parte dos hospitais de dispositivos no valor de oito milhões de euros, cujas notas de encomenda só mais tarde foram passadas.

Luís Graça referiu que este recurso, cada vez mais usado pela parte de alguns hospitais, nomeadamente “os que demoram mais tempo a pagar as suas dívidas”, dilata os prazos médios de pagamentos reais.

Segundo o secretário-geral da Apormed, através da consignação, os hospitais têm acesso aos dispositivos e só mais tarde é iniciado o processo de pagamento através da emissão de uma nota de encomenda.

Para tal, ou é aberto um concurso em que esteja definida a consignação ou o hospital solicita o dispositivo à consignação e a empresa fornece-o, na expetativa de existir um concurso que oficialize a venda.

Na prática, especificou Luís Graça, “os hospitais estão a consumir produtos que não estão a ter notas de encomenda no imediato”, o que “cria problemas sérios ao nível da tesouraria” das empresas.

Segundo o secretário-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Dispositivos Médicos (Apormed), João Gonçalves, a dívida dos hospitais às empresas de dispositivos médicos situa-se nos 272,2 milhões de euros, existindo unidades de saúde que demoram dois anos a realizar os seus pagamentos.

Em março deste ano, a dívida dos hospitais públicos a estas empresas situava-se nos 272,2 milhões de euros, dos quais 175,6 milhões de euros são dívidas vencidas a mais de 90 dias.

Em relação a 2016, a dívida aumentou 21 por cento.

Para João Gonçalves, a situação mais grave refere-se ao prazo médio de pagamento que, em alguns casos, atinge os dois anos.

A presidente da Apormed, Maria Antonieta Lucas dos Santos, garantiu que, apesar desta dívida, as empresas continuam a fornecer os dispositivos, não causando qualquer perturbação no acesso dos doentes a estes produtos.

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