Nove anos depois de ter sido criada a Rede Nacional de Cuidados Continuados e Integrados, esta dá resposta a menos de 30% das necessidades embora em algumas zonas do país as equipas criadas para dar apoio domiciliário nestes casos estejam a ser usadas a meio gás.

O Relatório da Primavera 2015 do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), apresentado hoje, destaca ainda o facto de esta realidade se verificar num país com um dos menores rácios de cama por habitante da Europa.

No que respeita ao acesso a camas nos hospitais, “assistiu-se a uma contínua redução de camas nos hospitais do SNS [Serviço Nacional de Saúde] e ao mesmo tempo a um aumento de camas nos hospitais privados, no contexto de um país em que o rácio de camas por habitante é dos menores da UE”.

Quanto à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), o relatório do OPSS sublinha que, apesar do aumento de camas, este “não responde às necessidades estimadas das pessoas acamadas”.

Apesar do esforço de abertura de mais camas da RNCCI, estas representam “menos de 30% das necessidades atuais, determinando condições de acesso desiguais aos cidadãos”.

Mais de 110 mil pessoas dependentes

As estimativas apontam para que haverá 110.355 pessoas dependentes no autocuidado nos domicílios, das quais 48.454 serão pessoas dependentes “acamadas”.

No entanto, para responder às necessidades desta população a RNCCI tinha em finais de 2013 6.642 camas distribuídas pelas diversas tipologias, o que representa um aumento de 12,4% entre 2012 e 2013, mas ainda assim um número que “não responde minimamente às necessidades”, refere.

O documento destaca ainda que as Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI), prestadoras de cuidados no domicílio, continuam subaproveitadas, com consequências negativas, quer em termos de bem-estar dos doentes, quer em relação aos gastos para o Estado.

“Os cuidados prestados pelas ECCI são menos onerosos do que os prestados em qualquer unidade de internamento, para além de salvaguardarem a comodidade e bem-estar dos doentes no seu domicílio”.

As razões para esse subaproveitamento prendem-se sobretudo com problemas ao nível da referenciação.

O relatório salienta ainda que as ECCI deveriam mesmo funcionar como “núcleo central” da rede de cuidados continuados, mas que na verdade “estão longe de assumir essa centralidade, com uma taxa de ocupação de 66% em 2014, contra mais de 90% nas outras unidades da ENCCI”.

O Relatório da Primavera deste ano aponta, pois, para a necessidade de um “forte investimento e impulso” na área da RNCCI, para “garantir o acesso de todos os doentes” a camas ou a cuidados domiciliários, dependendo das suas necessidades.