Governo garante estar a fazer levantamento de edifícios com amianto

Governo realça que levantamento prossegue de acordo com natureza e dimensão dos equipamentos
29 de outubro de 2013 - 12h08



O Governo garantiu hoje que os ministérios estão a proceder ao levantamento de edifícios, instalações e equipamentos públicos que contêm amianto, uma substância nociva para a saúde, disse hoje à agência Lusa uma fonte governamental.



A garantia do Governo surge na sequência do envio pela associação ambientalista Quercus à Comissão Europeia uma denúncia contra o Governo português pelo incumprimento na identificação dos riscos da exposição ao amianto para os seus trabalhadores.



A Quercus enviou na semana passada uma denúncia ao CARIT – Comité dos Altos Responsáveis da Inspeção do Trabalho da Comissão Europeia - contra o Governo português por não ter identificado, até hoje, os riscos da exposição ao amianto pelos funcionários públicos.



Em comunicado, o Governo refere também que “de acordo com a obrigação que impende sobre o Governo, nos termos do n.º1 do artigo 3.º da Lei n.º2/2011 de 9 de fevereiro, cada Ministério está a proceder ao levantamento de edifícios, instalações e equipamentos públicos que contêm amianto na sua construção”.



No comunicado, o Governo realçou que o levantamento prossegue de acordo com a natureza e dimensão dos equipamentos envolvidos.



“O processo decorre ainda com a prudência e discrição que se exigem, quando se faz uma avaliação de eventuais riscos para o ambiente e para a saúde pública”, é referido.



No comunicado, o Executivo adianta ainda que “à medida que se conclui este trabalho de identificação dos ativos imobiliários com presença de amianto, ele é encaminhado para os serviços técnicos competentes, na área da saúde e do ambiente”.



Carmen Lima disse à Lusa que a Quercus vai fazer várias diligências ainda esta semana junto de vários organismos do Governo para fazer um ponto de situação, saber se existe um plano para o levantamento e quando haverá resultados.



Uma fonte comunitária confirmou à Lusa ter recebido a queixa, adiantando que esta está a ser analisada.



A utilização de materiais com amianto na construção foi proibida a partir dos anos 90 e a sua remoção obedece a regras específicas, algumas delas visando a defesa da saúde dos próprios trabalhadores a realizar as obras.



Lusa
artigo do parceiro: Nuno Noronha

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