O concurso destina-se recrutar pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalar e de saúde pública — carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde.

A Administração Central do Sistema de Saúde menciona que o concurso está aberto pelo prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação deste aviso.

De acordo com o texto publicado, o prazo de cinco dias úteis previstos para apresentação das candidaturas "fundamenta-se na urgente contratação, como assistentes, dos médicos que sejam detentores do correspondente grau de especialista e preencham os requisitos subjetivos para se apresentarem a concurso, permitindo, assim, com a maior brevidade possível, colmatar as necessidades mais prioritárias dos serviços e estabelecimentos".

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"Podem candidatar-se ao procedimento concursal aberto pelo presente aviso, os médicos detentores do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização que, tendo realizado e concluído o internato médico, não sejam detentores de uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado incluindo do respetivo setor empresarial e não se encontrem impedido de celebrar contrato de trabalho", refere o aviso.

Segundo um levantamento do Ministério da Saúde, divulgado na semana passada, há em falta nos hospitais públicos do país 736 os especialistas, entre os quais se destacam os de medicina interna, os anestesiologistas e os psiquiatras, relativamente aos quais a tutela identificou, respetivamente, 129, 57 e 46 vagas a preencher urgentemente.

De acordo com esse levantamento, é no Centro Hospitalar do Algarve que mais se verifica falta de especialistas: um total de 51, para praticamente todas as especialidades.

Em suma, no Algarve faltam médicos de anestesiologia, cardiologia, cirurgia geral, cirurgia plástica e reconstrutiva, cirurgia vascular, dermatovenereologia, gastrenterologia, ginecologia/obstetrícia, infecciologia, medicina física e reabilitação, medicina interna, nefrologia, neurologia, oftalmologia, oncologia, ortopedia, otorrinolaringologia, patologia clínica, pediatria, pneumologia, psiquiatria, radiologia e urologia.

A outra instituição hospitalar com mais carência de médicos é o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, onde foram identificadas 37 vagas, para 28 especialidades, a preencher urgentemente.

Seguem-se o Centro Hospitalar de Leiria e o Hospital Espírito Santo de Évora, ambos com 31 vagas por preencher.

Os centros hospitalares de Vila Nova de Gaia/Espinho e de Entre Douro e Vouga necessitam de 26 e 25 especialistas, respetivamente.

No Instituto Português de Oncologia foram contabilizados 26 especialistas em falta, a serem distribuídos por Lisboa, Porto e Coimbra.

Entre as especialidades com carência de médicos, a cardiologia pediátrica é a que menos falta tem, com apenas uma vaga aberta para o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental.

A publicação deste despacho deverá ocorrer duas vezes por ano, em janeiro e em julho, nas épocas de avaliação final (normal e especial) do internato médico.