Fraude no SNS “é de enorme dimensão”, diz ministra

PJ deteve 34 pessoas e 252 pessoas foram constituídas arguidos
2 de abril de 2013 - 15h42



A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, admitiu esta terça-feira que a fraude ao Serviço Nacional de Saúde “é de enorme dimensão” e em causa estão prescrições médicas fraudulentas e burlas praticadas nas farmácias, cita o jornal Público.



Há quase um ano que a Polícia Judiciária concentra esforços no combate aos crimes de fraude, em estreita colaboração com o Ministério da Saúde.



Desde essa altura, a Polícia Judiciária detetou mais de 80 casos que envolveram valores próximo dos 82,5 milhões de euros e que foram comunicados ao Ministério da Saúde.



Segundo um balanço apresentado esta terça-feira, entre médicos, farmacêuticos e outros profissionais da saúde foram constituídos 252 arguidos e detidas 34 pessoas pela Polícia Judiciária.



Paula Teixeira da Cruz garante que há casos que já resultaram em condenação, embora não tenha especificado o tipo de casos, nem o número.



“A fraude é praticada em todo o país e envolve grupos organizados. Alguma desta criminalidade é altamente sofisticada”, descreveu, cita o mesmo jornal.



Depois do início das operações policiais, as autoridades registaram uma “substancial redução de prescrição por parte de alguns médicos e de vendas nalgumas farmácias, bem como ao nível da despesa do Serviço Nacional de Saúde”.



Em três das operações —Remédio Santo I, Remédio Santo II e Receitas a Soldo — foram detetadas despesas ilícitas superiores a 6,6 milhões de euros. Em causa estava, nos dois primeiros casos, a emissão de receituários falsos através do recurso ao nome de utentes do SNS.



Depois de comparticipados, os medicamentos eram reintroduzidos no mercado nacional ou enviados para mercados europeus e africanos.



SAPO Saúde
artigo do parceiro: Nuno Noronha

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