França flexibiliza direito à interrupção voluntária da gravidez

Noção de "desamparo" desaparece da lei que já permitia o aborto em França
22 de janeiro de 2014 - 09h22



Enquanto em Espanha um anteprojeto de lei propõe limitar estritamente o direito ao aborto, a polémica sobre a interrupção voluntária da gravidez ganha força em França, com a aprovação pelo Parlamento, na terça-feira, de uma emenda à lei que ampliaria esse direito.



A votação do artigo do projeto de lei sobre a igualdade entre homens e mulheres, que suprime a noção de "desamparo" para uma mulher que quer solicitar uma interrupção da gravidez, aconteceu depois de um duro debate parlamentar.



A emenda apresentada na Assembleia Nacional francesa prevê que uma mulher tenha o direito a abortar, se "não desejar prosseguir com a gravidez". Até agora, a lei estipulava que a mulher deveria estar "em situação de desamparo", em consequência da gestação.



Essa referência é "obsoleta", considerou a ministra dos Direitos das Mulheres, Najat Vallaud-Belkacem.



Vários deputados do principal partido da direita (UMP) apresentaram outra emenda à lei, para propor que a interrupção voluntária da gravidez deixe de ser reembolsada pelo sistema público de saúde, se a noção de "desamparo" não for mantida.



Porém, as bancadas da UMP e do UDI já fizeram saber que devem votar a favor do fim da condição de "desamparo".



O líder da bancada de deputados da UMP, Christian Jacob, disse que a apresentação da emenda sobre o fim do reembolso é "uma iniciativa totalmente isolada".



Já a dirigente da Frente Nacional, Marine Le Pen, denunciou o projeto da esquerda, alegando que banaliza a interrupção voluntária da gravidez.



Em França, são realizados todos os anos cerca de 220 mil abortos, onde a interrupção voluntária da gravidez foi legalizada em 1975. Desde janeiro de 2013, a prática é totalmente reembolsada pelo Segurança Social.



SAPO Saúde com AFP
artigo do parceiro: Nuno Noronha

Comentários